A perigosa possibilidade da reversão sexual

A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual.

decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.

Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.

O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.

Interpretação – O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.

O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.

Fonte:

http://site.cfp.org.br/resolucao-cfp-0199-e-mantida-em-decisao-judicial/

 

Nosso ponto de vista diante da situação:

cuida da sua vida

Respeite-se

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Brega é expressão cultural de Pernambuco

A Lei nº 16.044/2017 altera a Lei nº 14.679/2012, e dá mais espaço ao estilo musical nas programações custeados pelo Estado/PE (reserva de 60%).

MUSICA BREGA EXPRESSAO CULTURAL DE PERNAMBUCO

Deputado Edilson Silva, autor da lei, no dia 14 de fevereiro em uma solenidade na Alepe que deu início ao projeto. Com as cantoras Priscila Senna, Carlinha Alves e Michele Melo.

Agora o “brega” faz parte do rol de outras manifestações culturais como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forro, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso….

BREGA É EXPRESSÃO CULTURAL DE PERNAMBUCO

Fonte: Tribuna Parlamentar – Julho/2017 – Ano XVII – Nº 160

Nota Fiscal Paulista – Governo estadual anuncia melhorias

Na segunda-feira (31/8/18), o governador Geraldo Alckmin anunciou melhorias para o programa Nota Fiscal Paulista, entre elas a que estende o prazo até 31 de dezembro para retirada das urnas dos comércios usadas para doação dos cupons fiscais, um sistema de doação automática e repasse mensal dos créditos para as organizações não governamentais.

Cerimônia de premiação dos consumidores e instituições do 104º sorteio da NFP.
O governador também comemorou os números alcançados pelo programa. “Entre sorteios e devolução de créditos do ICMS, nós chegamos a R$ 15 bilhões. Esse é o maior programa de devolução de impostos existente. Não há nada semelhante em toda América Latina. Nós fizemos algumas mudanças de forma a tornar o sistema mais justo e oferecer mais oportunidades para mais pessoas ganharem”, explicou.

Consolidado como um dos três maiores programas filantrópicos do Brasil, a Nota Fiscal Paulista se tornou uma importante fonte de recursos às instituições de assistência social, de saúde, de defesa e proteção dos animais e de educação. Por isso, os repasses realizados pelo governo do Estado deixam de ser semestrais e tornam-se mensais. A mudança começa a partir de maio de 2018, prazo necessário para a atualização do sistema e da legislação.

 

Para saber mais acesse: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/alckmin-anuncia-melhorias-no-nota-fiscal-paulista/

 

 

CANCELADO – Fomento à Periferia 2017

04/08/2017 – INFORME: TCM SUSPENDE EDITAL DE FOMENTO À PERIFERIA SMC está tomando as providências para sanar todas as dúvidas e reabrir o edital com a maior brevidade possível

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informa que recebeu hoje a solicitação de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) acerca do Edital de Fomento à Periferia, publicado em 12 de julho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com inscrições no período de 17 de julho a 18 de agosto. Esta solicitação suspende o recebimento de inscrições.

Lamentamos o ocorrido, mas esclarecemos aos interessados em inscrever seus projetos que já estamos tomando todas as providências para sanar todas as dúvidas do TCM para podermos reabrir o edital com a maior brevidade possível.

Por esse motivo, também cancelaremos os encontros de divulgação e formação para inscrição.

 

FOMENTO A PERIFERIA CANCELADO

 

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura (SP)

 

Centenário do Samba ganha selo comemorativo.

Nesta sexta-feira (23), os Correios colocaram em circulação um bloco (90 mil unidades) com selo em comemoração ao aniversário de 100 anos do samba. A data faz alusão à canção Pelo Telefone, de Donga e Mauro de Almeida, que é considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil, em 1917.

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Elementos de Art Nouveau emolduram o bloco, que traz na ilustração de Daniel Effi o momento de reunião da roda de samba, fazendo referência à gravação do primeiro samba, sobre um disco de vinil. O ambiente remete à tradicional Praça Onze da cidade do Rio de Janeiro à época.

Com valor facial de R$ 1,80, o selo pode ser adquirido em todas as agências dos Correios e também na loja virtual, no endereço https://www.correios.com.br/correios-online.

Cem Anos do Samba

Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Símbolo da nossa nacionalidade, reconhecido internacionalmente, expressão cultural e social originária das populações afrodescendentes, incorporada ao cotidiano de todos os brasileiros, de Norte a Sul do país, o Samba recebe nessa emissão dos Correios o reconhecimento do seu poder integrador, ressaltando os valores e tradições das comunidades de sambistas que construíram o seu legado e movem a sua história rumo ao futuro.

A gravação do samba “Pelo telefone”, de Donga e Mauro de Almeida, em 1916, é um marco sinalizador do que viria a acontecer com essa arte. Nascida nos terreiros, se espalhou pelas cidades. Arte que é canto, ritmo, dança, mas principalmente um modo de vida, que compreende toda uma série de tradições ligadas a sentimentos de pertencimento e identidade comunitárias. Samba é reunião, é festa, é celebração. Como tal, quando há samba, há comidas, bebidas, vestimentas, instrumentos musicais, interseções religiosas, que compõem o seu cenário, o seu lar, seja uma quadra de uma agremiação carnavalesca, uma roda de samba num bar ou uma festa na casa de amigos. Quando falamos em escolas de samba, vemos as cores tradicionais, as bandeiras (os pavilhões protegidos pelo casal de mestre-sala e porta-bandeira), os símbolos (como a águia da Portela e a coroa do Império Serrano), os padroeiros, os toques típicos de cada bateria, inspirados, quando ainda preservados, nos de cultos religiosos de matriz africana, toda uma tradição que se revivifica a cada nova reunião dos sambistas, a cada nova criação de um samba de terreiro, a cada novo desfile no carnaval. Mas o samba é muito mais. Não é só carnaval, com alguns pensam. Ele é uma expressão vivida no cotidiano, se dá o ano todo, no dia a dia dos brasileiros.

No começo do século XX, o samba foi perseguido, assim como outras expressões populares. Foi tratado com preconceito e como caso de polícia. A resistência das comunidades e o trabalho incessante de lideranças como os sambistas Paulo da Portela e Cartola, para citar dois entre muitos outros, mudou esse quadro. As classes médias foram atraídas pela arte e beleza do samba. A indústria fonográfica e o rádio logo viram o seu potencial aglutinador, a sua força criativa e a sua intensidade vibrante, que encantavam o país. Daí a ser reconhecido como símbolo de identidade nacional foi um passo. Um passo difícil, dado com muita luta, uma conquista. Nos morros e nas ruas, o batuque do samba se tornou o Brasil. Das senzalas onde sofreram os escravos, vieram a música e a dança que mudaram e ainda mudam o país. Então, além de manifestação cultural, é expressão de uma luta libertadora, pela igualdade, pela cidadania, pela integração.

Em 2007, o samba – nas variações partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo – recebeu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Esse reconhecimento ajudou a abrir novos espaços e a valorizar comunidades de sambistas, preservando e registrando os fundamentos de sua arte, alimentando a sua evolução constante no diálogo com as novas gerações, sustentando os fluxos de transmissão de conhecimentos através da atuação das Velhas Guardas das escolas de samba. Raiz e árvore que só crescem. Mas ainda há muito por conquistar.

Foi da adversidade que se ergueu o samba brasileiro – sua poesia, sua vibração, seu molejo. Vamos celebrar o legado dos nossos antepassados africanos e dos sambistas históricos, além de exaltar a força criadora das atuais gerações, que não deixam e não deixarão o samba morrer, nunca.

Aloy Jupiara – Conselheiro e Pesquisador do Museu do Samba

São Paulo – Verba do carnaval 2018 pode mudar o carimbo: de público para privado.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira (20), durante reunião em seu gabinete com prefeitos de oito cidades brasileiras, que os recursos do carnaval paulistano serão mantidos na mesma ordem para 2018, mas, os repasses de verba pública (Prefeitura), serão reduzidos.

Doria afirmou que irá cortar recursos públicos tanto do carnaval de rua quanto do desfile das escolas de samba da cidade, entretanto, afirma que o valor total da folia não terá redução. Ele espera obter recursos da iniciativa privada para cobrir o montante que a Prefeitura deixará de investir.

“Vamos fazer um trabalho ainda mais intenso com o setor privado. Vamos suplementar os recursos que a Prefeitura tiver necessidade de reduzir com o investimento privado. Ou seja, às escolas de samba e à liga não faltará o recurso estimado e previsto. Pode mudar o carimbo. Em vez de ser público, ser privado”, explicou.

O prefeito afirmou que ainda não sabe quanto pretende cortar dos gastos públicos, mas mostrou-se otimista em achar futuros parceiros para dividir a conta.

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João Doria marcou presença no carnaval 2017 do Anhembi, o primeiro da sua gestão. Foto: Arena/Estadão Conteúdo/2017

“O carnaval de São Paulo é importante não só como uma atividade cultural e de lazer, é importante também como fator turístico. Ele gera receita para a cidade. Demanda não só de pessoas do interior do estado para a capital, como de turistas que vem de outros países, além da movimentação dos próprios cidadãos que aqui estão e utilizam restaurantes, transporte, serviços, fantasias… enfim, há uma irrigação econômica grande”, disse.

De acordo com Doria, o aumento da participação da iniciativa privada e a consequente redução do investimento público vai “equalizar, garantir a realização do carnaval”.

Na reunião também estava presente o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que já havia anunciado corte de verba para o carnaval carioca/2018, e garantiu, após a fala de Doria, que não vai voltar atrás em sua decisão.

Fecha as pernas rapaz!

Geralmente a recomendação de fechar as pernas é sempre ouvida e destinada às meninas, mas em várias partes do mundo tal recomendação passa a valer para os homens que, geralmente, não sabem se comportar em espaço público.

Em Madrid, a Companhia de Transporte Municipal (EMT), está veiculando uma campanha, através de sinalização nos vagões de trens, ônibus… (um pictograma específico) para evitar o manspreading  (termo, em inglês, que designa a postura de homens que abrem suas pernas, excessivamente, quando se sentam).

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Este pictograma é semelhante aos que já existem em outros sistemas de transporte em todo o mundo para indicar a proibição de manter a postura de “esparramado”

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A campanha da EMT, em coordenação com o Departamento de Igualdade da cidade de Madrid e o grupo Feministas Microrrelatos, reforça que a missão é conscientizar o público masculino  da necessidade de se manter um comportamento cívico e respeitar o espaço de todos a bordo do transporte público, além de pedir também para: dar o assento a quem precisar, não transportar a mochila nas costas, diminuir o volume ao usar o celular (telefone móvel),  usar fones de ouvido quando estiver ouvindo música, não colocar os pés nos assentos, não fumar…

O problema é antigo e está na hora (do homem moderno, consciente, respeitoso…) de abrir os olhos e fechar as pernas. Assim pedem as várias campanhas pelo mundo afora.

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Fonte: EMT Madrid/Conexão Planeta/WNYC New York Public Radio/reprodução internet

Lei do xixi. Fazer na rua custa 500 reais

O prefeito interino de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), sancionou a lei que multa em 500 reais quem fizer xixi em vias públicas na capital paulista.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da cidade, e a prefeitura tem até 90 dias para regulamentar a medida.

A lei 16 647 foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 19 de abril. De acordo com o vereador Caio Miranda (PSB), autor do projeto, a intenção é “coibir a prática tão comum quanto indesejável e repreensível da micção em vias e logradouros públicos”, em especial, nos grandes eventos que ocorrem em locais públicos, como o Carnaval, a Virada Cultural, a Parada LGBT e a entrada e saída de jogos de futebol

Segundo o artigo 3 da lei, as multas poderão ser questionadas. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana, e reajustado anualmente  pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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PONTO DE VISTA

Em uma cidade como São Paulo, onde não há banheiros públicos suficientes para atender sua grande população, essa Lei chega a ser uma “contravenção”, mas o autor da mesma afirma:  “Propus a lei com foco nos grandes eventos e calhou de estar alinhada a um programa de banheiros públicos novos que o prefeito vai lançar em agosto. Embora não seja uma desculpa a falta de banheiros públicos porque as mulheres, em geral, não urinam na rua”.

Mas, e os moradores de rua?

“Os moradores de rua são um problema social grave que não se vai atacar com multa, são pessoas vulneráveis que precisam de um trabalho social urgente, de acolhimento. O objetivo da proposta não é “misturar as situações” entre a questão social das pessoas em situação de rua e “pessoas que bebem e têm preguiça de ir ao banheiro”

Realmente, fazer o número 1 na rua é deselegante, mas, pelo visto, o propósito também é de arrecadação de fundos através de multas (não há campanhas educativas a esse respeito), portanto, com ou sem banheiros, tendo bebido ou não, na dúvida, faça xixi nas calças (?) e economize 500 reais.

Centro Cultural São Paulo lança editais para teatro, oficineiros e mediação em arte e cidadania cultural

No mês de maio, o Centro Cultural São Paulo (CCSP) abre inscrições para três novos editais. A partir do dia 8, os interessados podem enviar propostas para ter seus textos encenados na IV Mostra de Dramaturgia em Pequenos Formatos Cênicos; para a realização de novos projetos de mediação em arte e cidadania cultural, contemplando diversas linguagens artísticas e áreas de conhecimento; e, por fim, para propostas de oficinas livres. As inscrições se estendem até dia 6 de junho.

Edital IV Mostra de Dramaturgia em pequenos formatos cênicos do Centro Cultural São Paulo
Edital PDF

Edital de Concurso de Projetos de Mediação em Arte e Cidadania Cultural – 6ª edição
Edital PDF

Edital de Concurso de Projetos Artísticos-Educativos – Folhetaria Ateliê Público – 3ª edição.

Edital PDF

Edital de chamamento para seleção de oficineiros/as para prestação de serviços
Edital PDF

 

As inscrições serão realizadas pelo SPCultura

 

Inscrições abertas para Oficineiros – Secretaria Municipal de Cultura

Estão abertas, ATÉ O DIA  5 de junho/2017, inscrições para oficineiros que desejam apresentar propostas de desenvolvimento de trabalhos e prestar serviços em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura (São Paulo). As inscrições podem ser feitas pela Plataforma SP Cultura, pelos Correios ou pessoalmente.

As oficinas integrarão a programação de diversos espaços culturais, como bibliotecas públicas, centros culturais, teatros municipais e casas de cultura. E as modalidades abrangidas serão: artes visuais, capoeira, dança, dramaturgia, elaboração de projetos culturais, figurino, literatura, música, performance, produção cultural, jogos, teatro, circo, técnicas corporais, técnicas manuais, hip-hop, cultura tradicional, audiovisual e multimídia.

Os interessados devem comprovar conhecimento e experiência nessas modalidades e podem participar todos os profissionais das áreas artística e cultural, maiores de 18 anos, residentes no município de São Paulo há, no mínimo, dois anos e que apresentem a documentação exigida.

Após a análise e deliberação da Comissão de Seleção, será publicada no Diário Oficial do Município a lista com os projetos credenciados. Para mais informações, acesse aqui.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

PONTO DE VISTA

O que nos chamou a atenção nesse edital foi o valor, defasado, da hora/aula, R$ 70,00. O mesmo valor praticado em 2015 (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2015 – SMC/DEC-GAB), bem como a similaridade com o mesmo.

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