Arquivo mensal: novembro 2015

Paulistanos vão eleger novos representantes do Conselho Participativo Municipal.

O processo eleitoral para o período 2016-2018 acontece nas 32 subprefeituras da cidade. Serão eleitos 1162 conselheiros, com mandato a partir de janeiro de 2016. Eleição em 06 de dezembro de 2016.

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Os candidatos serão eleitos por voto direto e não obrigatório para todas as pessoas com mais de 16 anos e portadoras de título de eleitor da capital. Os eleitores também poderão votar com um documento de identificação com foto expedido por órgão público. Os eleitores poderão votar em até cinco conselheiros, sendo que a escolha poderá ser feita em candidatos de diferentes regiões.

O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pela Prefeitura de São Paulo como instância de representação popular de cada uma das 32 subprefeituras da cidade. Os conselheiros eleitos exercem o direito de fiscalizar e acompanhar as ações e gastos públicos de cada subprefeitura e das secretarias, como também representar demandas, necessidades e prioridades da população na área de sua abrangência.

Os imigrantes também terão uma cadeira garantida em cada uma das 32 subprefeituras de cidade. Os eleitores imigrantes também votarão no dia 6 de dezembro, com o local de votação restrito as subprefeituras de cada um dos 32 distritos.

“A população, por intermédio do conselho, acompanha, fiscaliza e principalmente ajuda na escolha dos investimentos públicos. É a forma mais democrática de aplicarmos os recursos da Prefeitura, com o local sendo apontado após uma ampla participação popular”, ressalta José Américo Dias – Secretário Municipal de Relações Governamentais.

LOCAIS DE VOTAÇÃO – O local de votação é diferente das eleições majoritárias e proporcionais organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

CLIQUE aqui para consultar os locais de votação.

CONFIRA aqui a lista de candidatos.

Fonte: Prefeitura de São Paulo.

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DICA – Editais do PIÁ e Vocacional

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Credenciamento de artistas orientadores, articuladores, educadores e coordenadores artístico-pedagógicos pode ser feito a partir do dia 30

A partir de 30 de novembro/2015, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), abre inscrições para o credenciamento de artistas orientadores, artistas articuladores, artistas educadores e coordenadores artístico-pedagógicos. As vagas integrarão o Programa Vocacional e o Programa de Iniciação Artística (PIÁ) da Divisão de Formação Artística e Cultural nas linguagens de artes visuais, artes integradas, dança, literatura, música e teatro.

Os interessados devem inscrever-se através do portal SP Cultura, ou pessoalmente na Galeria Olido (Av. São João, 473 – Centro). Cada programa terá um edital. Os regulamentos estão disponíveis no portal SPCultura. Os selecionados posteriormente contratados realizarão suas atividades em equipamentos da SMC e SME, tais como: Bibliotecas, Centros Culturais, Teatros Distritais, Centros Educacionais Unificados (CEUs), Escolas Municipais (apenas no caso do PIÁ) e Casas de Cultura (apenas no caso do Vocacional).

+ Edital PIÁ

+ Edital Vocacional

Clique aqui para mais informações

FONTE: Secretaria Municipal de Cultura – SP

A maconha foi liberada? É isso produção!?

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O assunto é polêmico, vai causar  desconforto para alguns e alívio para outros, ou seja: Não dá para agradar gregos e troianos. Entretanto, de acordo com a Super Interessante, no dia 09/11/2015, a Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação, mas antecipa a decisão sobre pontos que são considerados urgentes. :

Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.

Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.

Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. E de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.

Consultada, a Anvisa disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não sabe se vai recorrer. “Não sabemos ainda. A Diretoria vai avaliar os efeitos da decisão e possíveis ações da Anvisa. Não temos uma resposta, até porque na verdade ainda não fomos sequer notificados, embora tenhamos acesso à decisão na internet.”

Fonte: SuperInteressante

Leia a decisão na íntegra. Decisão liminar ACP cannabis.

APAA 2016 CONVOCA GRUPOS E ARTISTAS

APAA

CHAMAMENTO DE GRUPOS E ARTISTAS PARA TODOS OS PROGRAMAS, PROJETOS E EQUIPAMENTOS APAA 2016

de 01/11/2015 a 01/02/2016

O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Cultura, em parceria com a APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, abrem inscrições de propostas artísticas para 2016.

Inscrições
As inscrições estarão abertas entre 01/11/2015 e 01/02/2016 e ocorrerão exclusivamente mediante envio de formulário eletrônico disponível no site http://www.apaacultural.org.br. Não serão aceitas inscrições por e-mail, nem materiais entregues pessoalmente. O envio do formulário gerará um número de inscrição.

O formulário permite a inscrição de uma proposta em todos os programas, projetos e equipamentos simultaneamente, entre eles Virada Cultural Paulista, Circuito Cultural Paulista, Teatro Sérgio Cardoso, Festival da Mantiqueira, Festival Paulista de Circo e Festival de Arte para Crianças. E serão avaliados conforme a demanda anual, seguindo o cronograma de projetos, programas e equipamentos.

Além de indicar em quais programas a proposta será inscrita, deverão ser inseridas no formulário informações sobre o artista, o espetáculo (como o endereço eletrônico de sites ou redes sociais em que estejam disponíveis informações, fotos e vídeos), e contatos ATUALIZADOS.

O proponente será responsável pelas informações prestadas na inscrição. A APAA não se responsabiliza pelo não recebimento de inscrições por motivos de ordem técnica ou operacional.

Seleção

A seleção será realizada por especialistas de cada área. Após a avaliação das inscrições, a equipe da APAA entrará em contato apenas com os grupos/artistas selecionados, sem que seja gerada uma lista de aprovados. A seleção respeitará o cronograma anual das atividades e poderá ser iniciada antes do término do Chamamento.

O presente Chamamento tem como objetivo dar ampla publicidade ao processo de seleção de atrações artísticas, mas não constitui o único instrumento utilizado pelos programas para conhecer, avaliar propostas e compor a programação.

Formulário: Clique Aqui.

Fonte: http://www.apaacultural.org.br/

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