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Mês do Hip Hop 2020 abre chamamento artístico

Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro

A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos abrem inscrições para a realização de vivências e apresentações artísticas durante o Mês do Hip Hop de 2020. Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro.

Os artistas poderão inscrever vivências e/ou apresentações ligadas a um dos quatro elementos do HIP HOP, como Break, Graffiti, MC e DJ e na categoria “Outros” (para a proposição de debates, exposições, saraus, literatura Hip Hop etc). A Comissão Especial de Seleção será responsável por analisar os artistas habilitados e definir os que irão compor o Mês do Hip Hop de 2020. Todas as apresentações e/ou vivências serão realizadas entre 02 a 28 de março de 2020, em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, da municipalidade ou logradouros públicos.

As inscrições poderão ser realizadas através dos seguintes formulários:

Grafitti (apresentação ou vivência): http://bit.ly/GrafittiHH
DJ (apresentação, vivência ou batalha): http://bit.ly/DJDJHH
MC Individual/Grupo/Beatbox (apresentação, vivência ou batalha): http://bit.ly/MCHIPHOP
Break Individual/Grupo (apresentação, vivência ou batalha): http://bit.ly/BreakHH
Outros (debates, exposições, saraus, literatura Hip Hop etc): http://bit.ly/OutrosHH

Acesse aqui o edital
Anexos

Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=27386

Aniversário de São Paulo será comemorado nas cinco regiões da cidade.

No dia 25 de janeiro, a Secretaria Municipal de Cultura apresenta mais de 300 atividades, como shows, cinema, dança, teatro e circo, em cerca de 150 pontos nas ruas e equipamentos culturais municipais nas cinco regiões da cidade

Um dos destaques do calendário integrado da cidade, o Agendão, do programa São Paulo Capital da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, o Aniversário de São Paulo celebra a fundação da maior cidade da América Latina, promovendo uma reflexão sobre a sua história por meio das atividades programadas para o dia 25 de janeiro/2020.

O evento contará com mais de 300 atividades entre shows, palestras, cinema, dança, circo, teatro, programação infantil, debates e roteiros de memória, realizadas em cerca de 150 pontos em todas as regiões da cidade.

Entre as atividades programadas, na região central, o destaque é o Grande Cortejo Modernista, espetáculo itinerante a céu aberto,  com a participação de artistas como Elba Ramalho com Bixiga 70, Karol Conka, Rashid, Ney Matogrosso, Skank, Demônios da Garoa e a bateria da Vai-Vai… dentre muitos outros

Fonte: Internet/G1

A abertura será no Pátio do Colégio, às 14h.

Itinerário: Largo São Bento, Rua Líbero Badaró, Avenida São João, Viaduto do Chá, Praça Ramos de Azevedo, Largo do Paiçandu, esquina das Avenidas Ipiranga com Av. São João e Praça da República.

O público é convidado a percorrer pontos históricos e lugares de memória que se relacionam com a cultura brasileira em todas as suas formas. Na festa da cidade, cabem todos os ritmos e gêneros: da cultura indígena, passando pelo forró, pelo hip hop, pelo samba, erudito e rock, até atrações de música brasileira e carnaval.

Quer saber mais?

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=27374

ALARMANTE: Em 8 anos casos de sífilis aumentam mais de 4 000% no Brasil

No mundo todo são mais de 1 milhão de infectados por dia, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Isso é alarmante, é epidêmico, mas, ainda tem muita gente que ignora o uso de camisinha durante as relações sexuais, principalmente entre os jovens, como forma de prevenção às ISTs (infecções sexualmente transmissíveis). Dentre elas a SÍFILIS.

A infecção é causada pela bactéria Treponema pallidum e pode ser transmitida: por relação sexual (sem camisinha), por transfusão de sangue (sífilis adquirida) e de mãe para feto durante a gestação (sífilis congênita).

No Brasil, de acordo com BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO do Ministério da Saúde,  entre 2010 e 2018, houve um aumento de 4.157% nos casos da infecção no país, sendo que: em 2018, entre gestantes, mais de 246.000 casos foram registrados.

Os dados são alarmantes, haja vista que: a presença de ISTs aumentam, de acordo com especialistas, até 18 vezes o risco de contrair o HIV.

Lei nº 17.245/2019 – isenta as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do Carnaval paulistano do IPTU

Na quinta-feira, 12/12/19, a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do Município a lei 17.245, sanção do Projeto de Lei (PL) 269/06, do vereador Milton Leite (DEM) e Celso Jatene (PL), que isenta as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do Carnaval paulistano do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.

Duas situações, mais específicas, chamam a atenção

Em seu Art. 5º fica claro que todas as beneficiadas terão prazo de 120 (cento e vinte) dias para se regularizarem a fim de auferirem os benefícios da lei.

Ponto de vista: há agremiações que existem há anos e não estão regularizadas, vamos torcer para que isso aconteça nesse prazo determinado agora.

Será que o Art. 6º e 7º  também servem para o pessoal do CARNAVAL DE RUA?

O Art. 16. Sugere uma “contrapartida”.

As agremiações carnavalescas e as entidades organizadoras do carnaval paulistano que representem tais agremiações e mostrarem-se aptas a isenção e remissão de créditos tributários deverão realizar atividades culturais, sociais e desportivas de maneira gratuita e proveitosa para a comunidade do seu entorno.

Ponto de vista: a intenção é ótima, mas, por uma questão de recursos, quantas serão capazes de executar a contrapartida e como isso será fiscalizado ?!

“As escolas e agremiações têm uma função social muito importante junto aos moradores das comunidades. Por isso merecem ter tranquilidade para continuar fazendo este trabalho”, disse o vereador Milton Leite.

Concordo com o parlamentar e acrescento que deveria ter também o compromisso com a cultura, a arte, a formação (transmissão de saberes e fazeres)… Transformação da comunidade onde a mesma está inserida, mas isso é quase uma “utopia”.

Enfim… deixando meus pontos de vista de lado, parabenizo a iniciativa dos parlamentares e todas as beneficiadas com a nova lei. SUCESSOS SEMPRE!!!!

Fique por dentro da lei.

LEI Nº 17.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (PROJETO DE LEI Nº 269/06, DOS VEREADORES CELSO JATENE – PL E MILTON LEITE – DEMOCRATAS)

Dispõe sobre incentivo à prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Paulo e dá outras providências.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de novembro de 2019, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º (VETADO) Art. 2º (VETADO)

Art. 3º (VETADO)

Art. 4º (VETADO)

Art. 5º As agremiações carnavalescas e as entidades de organização do carnaval paulistano cujos estatutos sociais e atos constitutivos não estejam adequados às exigências impostas pela legislação pertinente terão prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, para regularização, a fim de auferir os benefícios aqui previstos.

Art. 6º Ficam isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do carnaval paulistano, que representem agremiações carnavalescas.

Parágrafo único. A isenção refere-se aos imóveis utilizados como sedes, barracões ou quadras, sejam próprios ou alugados de terceiros, desde que utilizados para finalidade carnavalesca.

Art. 7º Fica concedida remissão integral dos créditos tributários, multas e juros correspondentes, relativamente aos débitos de Imposto sobre Serviços – ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA, das pessoas a que se referem os arts. 1º da Lei nº 14.910, de 27 de fevereiro de 2009, e 6º desta Lei, vencidos até a data de promulgação desta Lei.

Parágrafo único. A remissão de que trata esta Lei se aplica ao saldo remanescente do parcelamento em curso e não confere ao contribuinte beneficiário qualquer direito a restituição ou compensação das importâncias já pagas.

Art. 8º (VETADO)

Art. 9º Pelo uso e ocupação do solo das áreas que pertençam à Administração Pública direta e indireta feitos de maneira irregular por agremiações carnavalescas, centros desportivos comunitários, entidades que prestem relevantes serviços sociais e culturais, assim declarados e justificados pelo Executivo, fica concedida remissão integral e irrestrita até a data de promulgação desta Lei, não sendo devida nenhuma indenização pelo uso anterior à data de regularização.

§ 1º(VETADO)

§ 2º(VETADO)

Art. 10. Fica concedida remissão integral de débitos aplicados por ausência de prestação de contas, relativos aos projetos culturais firmados através de convênios, no período de 2000 a 2012, com a Secretaria Municipal de Cultura, lançados por edital até o ano de 2012 e que tenham sido captados por agremiações carnavalescas ou pelas entidades organizadoras do carnaval paulistano que representem tais agremiações.

Parágrafo único. (VETADO)

Art. 11. (VETADO)

Art. 12. (VETADO)

Art. 13. O uso dos imóveis da Prefeitura denominados Fábrica do Samba e Fábrica do Samba 2 localizados, respectivamente, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 740 – Bairro Bom Retiro, CEP 01133-020, e na Av. Otto Baumgart, nº 451 – Bairro Vila Guilherme, CEP 02049-000, ambas no Município da São Paulo, Estado de São Paulo, deverá ser permitido a título precário e gratuito, por prazo indeterminado e não inferior a 40 (quarenta) anos, à entidade organizadora do carnaval paulistano, observados os requisitos exigidos pela legislação em vigor, para ser utilizado pelas entidades discriminadas pelo art. 1º desta Lei.

Art. 14. (VETADO)

Art. 15. Observada a instrução jurídica adequada, de acordo com os requisitos exigidos pela legislação em vigor, defere- -se à agremiação carnavalesca que detém a posse respectiva ou formulado pleito para uso da área, a permissão de uso, por período não inferior a 40 (quarenta) anos, dos seguintes imóveis:

I – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Império da Casa Verde, localizada na Rua Braseliza Alves de Carvalho nº 142 e nº 288, no bairro da Casa Verde, município de São Paulo;

II – Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, localizada na Avenida Salim Farah Maluf, SQL S 030 Q 003, no bairro do Tatuapé, município de São Paulo;

III – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Morro da Casa Verde, localizada na Rua Sampaio Correa nº 333, no bairro Jardim Pereira Leite, município de São Paulo;

IV – Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior, localizada na Marginal Tietê com Avenida Salim Farah Maluf, próximo ao Centro de Detenção do Belém, Bairro do Belém, município de São Paulo;

V – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Uirapuru da Mooca, localizada na Avenida Salim Farah Maluf nº 1700, bairro da Quarta Parada, município de São Paulo;

VI – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre, localizada na Rua Samaritá nº 1020, no bairro Jardim das Laranjeiras, município de São Paulo;

VII – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida da Mooca, localizada na Rua Pantojo nº 1147, no bairro Anália Franco, município de São Paulo;

VIII – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Terceiro Milênio, localizada na Avenida Miguel Yunes nº 501, SQL 162.004.0002-3, Usina Piratininga, município de São Paulo, com área total de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados), resultado da soma de 50 (cinquenta) metros de área frontal com 100 (cem) metros de área lateral e tendo como parâmetro a vista frontal no sentido da esquerda para a direita;

IX – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dragões da Real, localizada na Av. Embaixador Macedo Soares nº 1018 – bairro Vila Anastácio, município de São Paulo;

X – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara, localizada na Rua José Carlos Pimentel nº 14 – bairro Vila Alabama, município de São Paulo.

Art. 16. As agremiações carnavalescas e as entidades organizadoras do carnaval paulistano que representem tais agremiações e mostrarem-se aptas a isenção e remissão de créditos tributários deverão realizar atividades culturais, sociais e desportivas de maneira gratuita e proveitosa para a comunidade do seu entorno.

Art. 17. (VETADO)

Art. 18. (VETADO)

Art. 19. (VETADO)

Art. 20. O Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação.

Art. 21. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de dezembro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

Publicada na Casa Civil, em 11 de dezembro de 2019.

 

SP GASTRONOMIA

SP Gastronomia reúne ações de secretarias estaduais, restaurantes, bares e chefs renomados; serão mais de 200 atividades em outubro

O Governador João Doria e o Secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão anunciaram nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, a programação do SP Gastronomia. O maior programa gastronômico do país terá sua primeira edição durante todo o mês de outubro, com mais de 200 atividades nas 16 macrorregiões do estado de São Paulo. Também participaram do evento os chefs Ivan Achcar, da Escola de Gestão em Gastronomia; Viko Tangoda, da Viko Gastronomia; Fábio Vieira, do Micaela; Juliana Amorim do restaurante Ecully e a Masterchef Cecilia Padilha, da YesWeCook.

“Esse programa está diretamente vinculado à geração de empregos, de oportunidades e de apoio ao empreendedorismo”, comentou o Governador João Doria, destacando também o impacto social do SP Gastronomia: “Todos os restaurantes da rede Bom Prato estarão envolvidos, oferecendo refeições elaboradas pelos chefs a R$ 1”, ressaltou.

“O objetivo do Governo do Estado ao realizar o SP Gastronomia é justamente celebrar a identidade, a potência e a diversidade da gastronomia de São Paulo, envolvendo o conjunto de produtores, de chefs, de restaurantes e também de todos os cidadãos amantes da gastronomia”, listou o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. “Trata-se de um programa com alto potencial de  geração de emprego e renda e desenvolvimento do turismo, da economia criativa e da construção de uma imagem positiva do estado de São Paulo”, comentou.

Chefs consagrados já confirmaram presença, como os brasileiros Alex Atala, Guga Rocha, Carole Crema, Manu Buffara, Jefferson Rueda, Morena Leite, Fábio Vieira, Danielle Dahoui, Carlos Bertolazzi e Ivan Achcar, a francesa Dominique Crenn e o espanhol Andoni Luis Aduriz. O calendário reúne também diversas outras linguagens culturais, como a música, a literatura e o audiovisual.

Outra meta é estabelecer outubro como Mês da Gastronomia em todo o estado, criando uma agenda permanente para promover o setor e estimular a economia. Com a integração de todos os elos da cadeia produtiva do setor gastronômico em um único e longo evento, o Governo do Estado abre novas oportunidades de negócios e atua, de forma inédita, para fomentar ações entre o setor público e patrocinadores do setor privado.

LEIA MAIS EM:

http://www.cultura.sp.gov.br/governo-de-sp-anuncia-maior-programa-gastronomico-do-brasil/

Virada Cultural 2020 recebe propostas artísticas

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) recebe até 01 de setembro de 2019 propostas de projetos artísticos e culturais para integrar a 16ª edição da Virada Cultural, marcada para os dias 30 e 31 de maio de 2020, na cidade de São Paulo.

O objetivo deste cadastramento de propostas é ampliar ainda mais a pluralidade da Virada, sendo esta uma das características mais marcantes deste evento.

Serão analisadas propostas de quaisquer linguagens culturais: música popular e erudita, dança, circo, cinema, teatro, artes visuais, gastronomia, espetáculo infantil, cultura popular, artistas de rua, etc,  direcionadas a todos os públicos e idades.

A Virada Cultural é promovida pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio e adesão de outros parceiros institucionais. Ao longo de sua história, o evento aliou programação diversificada, de qualidade, com acesso gratuito a toda a população.

O link para envio de propostas está disponível aqui. 

Fonte:https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=26472&fbclid=IwAR0hedqIijXMIio5O-IxZcVivKf9Y40X8ZzCiyNVQ-mbBPnJtPPiGdmdcXw

 

Prêmio Brasil Criativo 2019

Foto: Internet

O Prêmio Brasil Criativo chega a sua 3ª edição em 2019 com um propósito especial: valorizar atitudes criativas. Consolidado como a Premiação Oficial da Economia Criativa, ele existe para provar que os brasileiros mais ousados possuem a criatividade em sua essência e, acima de tudo, a vontade de transformar seu espaço em algo melhor e mais próspero.

Os principais objetivos do Prêmio são: revelar, valorizar e preservar a diversidade criativa do povo brasileiro; reconhecer ações inovadoras do empreendedorismo criativo no país e fortalecer as políticas de economia criativa no Brasil e fomentar a rede de empreendedores que fazem parte desse setor.

Fruto de uma iniciativa do LabCriativo, apresentado pela 3M, com patrocínio do Mercado Livre, o evento de premiação acontecerá em novembro deste ano, na Pixel Show. Ao todo serão premiados projetos de 12 categorias que tragam a economia criativa em seu DNA. Na sequência, será feita uma produção audiovisual sobre a história dos 12 vencedores.

Fique por dentro do que é melhor produzido na área da Economia Criativa no Brasil.

https://www.premiobrasilcriativo.com.br/

Inscrições abertas para comerciantes de comida de rua

Interessados em participar dos eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho podem se inscrever presencialmente até 16 de agosto

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, abre as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos da Prefeitura.

O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela secretaria.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

CATEGORIAS

I – Categoria A: alimentos e bebidas comercializados em veículos automotores (food trucks, trailers e afins), assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados por estes, desde que recolhidos ao final do expediente, com o comprimento máximo de 6,30m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com a largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros);

II – Categoria B: alimentos e bebidas comercializados em carrinhos ou tabuleiros, assim considerados os equipamentos tracionados, impulsionados ou carregados pela força humana, com área máxima de 1m² (um metro quadrado);

III – Categoria C: alimentos e bebidas comercializados em barracas desmontáveis, com área máxima de 4m² (quatro metros quadrados).

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

  • Formulário de Inscrição
  • Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
  • Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
  • Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
  • Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
  • Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

 

Para mais informações acesse o edital completo

 

Fonte: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-abre-edital-para-food-trucks-e-comerciantes-de-comida-de-rua

EDITAL DE EMENDAS PARLAMENTARES 2019/2020

O deputado estadual Sergio Victor do partido NOVO, atuante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, torna pública a abertura de inscrições, até dia 31/08/2019, e o estabelecimento das normas ao processo seletivo para ingresso de Projetos para emenda parlamentar 2019/2020.

Foto: Internet

O edital é de âmbito estadual, São Paulo, financiado pelo governo num total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para diversas áreas de atuação: educação, saúde, segurança, meio ambiente, assistência social, melhoria da gestão pública, infraestrutura, saneamento básico, habitação, empreendedorismo, cultura, esporte, agricultura, agronegócio, agropecuária, ciência, tecnologia, inovação, transportes…

A iniciativa leva em consideração alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Foto: Internet

Maiores informações, acesso ao edital e inscrições:

http://sergiovictor.com.br/emendas/

SP Na Rua – Chamamento para 7ª edição

A diversidade musical independente de São Paulo é celebrada na 7ª edição do SP Na Rua. A Secretaria Municipal de Cultura abriu o chamamento para os coletivos interessados em se apresentar no evento que acontece em setembro.

Inscreva seu coletivo, festa, performance ou projeto audiovisual até o dia 09 de agosto de 2019.

+ Clique aqui para se inscrever.

 

 

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