Arquivo da categoria: EDITAIS – INSCRIÇÕES ABERTAS

Prêmio Brasil Criativo 2019

Foto: Internet

O Prêmio Brasil Criativo chega a sua 3ª edição em 2019 com um propósito especial: valorizar atitudes criativas. Consolidado como a Premiação Oficial da Economia Criativa, ele existe para provar que os brasileiros mais ousados possuem a criatividade em sua essência e, acima de tudo, a vontade de transformar seu espaço em algo melhor e mais próspero.

Os principais objetivos do Prêmio são: revelar, valorizar e preservar a diversidade criativa do povo brasileiro; reconhecer ações inovadoras do empreendedorismo criativo no país e fortalecer as políticas de economia criativa no Brasil e fomentar a rede de empreendedores que fazem parte desse setor.

Fruto de uma iniciativa do LabCriativo, apresentado pela 3M, com patrocínio do Mercado Livre, o evento de premiação acontecerá em novembro deste ano, na Pixel Show. Ao todo serão premiados projetos de 12 categorias que tragam a economia criativa em seu DNA. Na sequência, será feita uma produção audiovisual sobre a história dos 12 vencedores.

Fique por dentro do que é melhor produzido na área da Economia Criativa no Brasil.

https://www.premiobrasilcriativo.com.br/

Inscrições abertas para comerciantes de comida de rua

Interessados em participar dos eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho podem se inscrever presencialmente até 16 de agosto

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, abre as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos da Prefeitura.

O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela secretaria.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

CATEGORIAS

I – Categoria A: alimentos e bebidas comercializados em veículos automotores (food trucks, trailers e afins), assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados por estes, desde que recolhidos ao final do expediente, com o comprimento máximo de 6,30m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com a largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros);

II – Categoria B: alimentos e bebidas comercializados em carrinhos ou tabuleiros, assim considerados os equipamentos tracionados, impulsionados ou carregados pela força humana, com área máxima de 1m² (um metro quadrado);

III – Categoria C: alimentos e bebidas comercializados em barracas desmontáveis, com área máxima de 4m² (quatro metros quadrados).

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

  • Formulário de Inscrição
  • Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
  • Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
  • Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
  • Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
  • Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

 

Para mais informações acesse o edital completo

 

Fonte: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-abre-edital-para-food-trucks-e-comerciantes-de-comida-de-rua

EDITAL DE EMENDAS PARLAMENTARES 2019/2020

O deputado estadual Sergio Victor do partido NOVO, atuante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, torna pública a abertura de inscrições, até dia 31/08/2019, e o estabelecimento das normas ao processo seletivo para ingresso de Projetos para emenda parlamentar 2019/2020.

Foto: Internet

O edital é de âmbito estadual, São Paulo, financiado pelo governo num total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para diversas áreas de atuação: educação, saúde, segurança, meio ambiente, assistência social, melhoria da gestão pública, infraestrutura, saneamento básico, habitação, empreendedorismo, cultura, esporte, agricultura, agronegócio, agropecuária, ciência, tecnologia, inovação, transportes…

A iniciativa leva em consideração alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Foto: Internet

Maiores informações, acesso ao edital e inscrições:

http://sergiovictor.com.br/emendas/

Inscrições abertas – Culturas Populares 2019

Foto: Internet – Site Culturas populares 2019

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania lança a 7ª Edição do Edital Culturas Populares que em 2019 homenageia Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha. Serão destinados R$ 5 milhões para 250 iniciativas que visam fortalecer e dar visibilidade a atividades da cultura popular e tradicional de todo o Brasil.

As inscrições podem ser feitas até dia 16 de agosto, pela internet ou via postal. Na edição de 2019, cada um dos vencedores vai receber R$ 20 mil.

Os prêmios estão divididos em: 150 iniciativas de Mestres e Mestras (pessoas físicas); 90 iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos com finalidade ou natureza cultural expressa em seu estatuto, já reconhecidas como Pontos de Cultura ou cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva; e 10 inciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos com finalidade ou natureza cultural expressa em seu estatuto, já reconhecidas como Pontos de Cultura ou cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva e que comprovem ações em acessibilidade cultural.

Inscrição, Editais, Anexos e maiores informações

http://culturaspopulares.cultura.gov.br/

Salic já está aberto para o cadastro de novos projetos.

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A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de novas propostas culturais que visam obter o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991) nesta segunda-feira (29), por meio do site www.salic.cultura.gov.br. De acordo com a nova Instrução Normativa, (publicada no Diário Oficial da União), passou a regular a participação dos projetos desde a última quarta-feira (24), pessoas físicas ou jurídicas podem cadastrar propostas, desde que observados os tetos, quantidades e perfis dispostos pela regra.

Pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) podem cadastrar até quatro propostas, desde que as carteiras (o conjunto de projetos) não ultrapassem R$ 1 milhão. Empresários individuais podem cadastrar até oito propostas, com valor máximo de R$ 1 milhão cada, desde que – ao todo –não ultrapassem o teto de R$ 6 milhões. Empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedades limitadas (Ltda) e demais pessoas jurídicas podem ter até 16 projetos ativos, desde que não ultrapassem o teto de R$ 1 milhão cada e que totalizem R$ 10 milhões.

Dois grupos de projetos figuram como exceções: os que não possuem limite orçamentário (planos anuais e plurianuais de atividades; patrimônio cultural material e imaterial; museus e memória; conservação, construção e implantação de equipamentos culturais de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cidadania; e, construção e manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de 100.000 habitantes); e o outro grupo para o qual há limite de R$ 6 milhões (inclusão da pessoa com deficiência, educativos em geral, prêmios e pesquisas; óperas, festivais, concertos sinfônicos, desfiles festivos e corpos estáveis; datas comemorativas nacionais com calendários específicos; e, eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes visuais), respeitando-se os limites das carteiras.

Os proponentes que apresentarem propostas realizadas apenas em espaços públicos poderão acrescentar mais dois projetos, no caso de pessoas físicas e MEI. Os empreendedores individuais poderão acrescentar três propostas à sua carteira de projetos e as demais pessoas jurídicas, quatro, dentro dos tetos orçamentários.

De acordo com as regras de desconcentração, empreendedores e empresários que organizem propostas totalmente realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão dobrar o número total de projetos vigentes, e aumentar em 50% se integralmente organizados na região Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, mantidos os limites orçamentários previstos.

Inovação

Para auxiliar e facilitar a inscrição das propostas, logo no início do processo de cadastramento o empreendedor ou empresário irá escolher qual tipo de proposta pretende organizar, como um festival de música, uma peça de teatro, um evento literário, entre outros. Imediatamente o sistema se adaptará ao limite orçamentário previsto para aquele tipo de projeto, impedindo que sejam registradas propostas com valor maior que os permitidos na legislação. Além disso, também levará em conta todos os projetos aprovados e ativos do proponente, evitando que seja ultrapassado os tetos estipulados por conjunto de projetos.

As empresas que já possuem carteira de projetos superior ao novo teto ficarão impossibilitadas de cadastrar novas propostas até que o valor total de seus projetos ativos esteja abaixo do novo teto previsto, ou seja, R$1 milhão para pessoas físicas e MEI, R$ 5 milhões para empreendedores individuais e 10 milhões para demais pessoas jurídicas.

Contrapartidas Sociais

Agora, todas as propostas culturais devem apresentar ações culturais de formação, em território brasileiro. Essas atividades formativas devem atender, pelo menos, 10% do público previsto – no mínimo 20 pessoas e, no máximo, mil beneficiários. Desses, 50% devem ser estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

Canal de informação

Com o objetivo de facilitar o cadastro e incentivar novos proponentes a cadastrar suas propostas, foi criada uma central de atendimento ao proponente. Quaisquer dúvidas genéricas, que não sejam especificamente relacionadas ao andamento de uma proposta ou projeto ativo, poderão ser tratadas por chamadas telefônicas gratuitas para o número 121. Nos primeiros 45 dias, a central apenas receberá ligações feitas a partir de telefones fixos.Após esse período inicial, também aceitará ligações realizadas de telefones celulares.

A Central vem complementar outras ações que a Secretaria Especial da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) – responsável pela Lei Federal de Incentivo à Cultura – tem implementado para estreitar o atendimento e simplificar a vida dos proponentes durante o cadastro, a aprovação e a execução de seus projetos culturais.

Outra iniciativa já em operação é a Sala de Relacionamento com o Proponente, onde um colaborador da Sefic ou da SAv recebe presencialmente os proponentes às terças e quintas-feiras. Também foi criado no ambiente do Salic o campo “Minhas Solicitações”, onde os proponentes podem inserir demandas específicas sobre cada um de seus projetos ativos. As demandas ficam anexadas no próprio histórico do projeto possibilitando os registros das evoluções processuais.

Histórico

O Salic foi criado em 1994 para auxiliar na gestão dos projetos apoiados via Incentivo Fiscal pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.Compreende todas as etapas do processo, desde a admissão até a avaliação de resultados de forma automatizadas e possui em sua base de dados informações sobre a produção cultural brasileira ao longo de 27 anos.

Desde sua criação, o Salic passou a ser continuamente atualizado. Em 1996, por exemplo, foi criada uma versão em que o projeto era apresentado em formulário de papel e uma pequena parte das informações eram postadas no sistema.

Já em 2004, com o objetivo de dar mais transparência à sociedade, o Salic passa a disponibilizar para o cidadão e os órgãos de controle e de fiscalização o acesso a todas as informações dos projetos aprovados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura. No ano de 2009, com a evolução da internet, o processo passou a ser inteiramente digitalizado, desde a apresentação da proposta cultural até o orçamento e a prestação de contas.

Em 2016, com a mudança do fluxo do incentivo fiscal e a alteração na Instrução Normativa que regula a aprovação e execução das propostas, foi implementada uma mudança profunda no sistema. A tecnologia de sustentação foi trocada e os processos do mecanismo atualizados, além do novo layout do sistema.

Para 2019, o foco é o emprego de tecnologia agregada à inteligência artificial, com o objetivo de gerar melhor desempenho e interação com a sociedade. A implementação da TAIS (Tecnologia de Aprendizado Interativo do Salic), chatbot que esclarece as dúvidas básicas dos proponentes, é uma das iniciativas nesse sentido.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

Festival de Marchinhas Itaquerendo Folia

120 anos depois da primeira marchinha de carnaval “Ô abre Alas”, de Chiquinha Gonzaga, o assunto continua atraindo o interesse de muita gente e fazendo a alegria de muitos foliões nessa era de “ressurgimento” do Carnaval de Rua/SP.

Desta feita quem traz o assunto à tona é o Bloco Itaquerendo Folia com seu festival dedicado ao seguimento “marchinhas carnavalescas”.

festival_marhinhas_logo_divulgação

Os interessados podem se inscrever até 23 de janeiro/19. Marchinhas finalistas serão selecionadas via VOTO POPULAR e a premiação será de, até, R$ 2.000,00.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SP) o, inédito, “1º FESTIVAL DE MARCHINHAS ITAQUERENDO FOLIA” que terá sua apresentação final realizada durante a programação do Bloco Itaquerendo Folia – Carnaval de Rua 2019/SP é voltado ao fomento e/ou incentivo a bandas, grupos e/ou artistas que tenham interesse cultural na área de música no segmento das marchinhas carnavalescas com o objetivo de incentivar a nova produção e o resgate das tradicionais marchinhas de carnaval, além de, homenagear os 120 anos do surgimento da primeira marchinha de carnaval brasileira: Ô Abre Alas.

Quer saber mais?

http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/evento/34588/

Avaliadores de projetos culturais – Balneário de Camboriú

Inscrições vão até 15/01/2019.

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) vai credenciar avaliadores de projetos culturais. Até 15 de janeiro, estão abertas as inscrições para interessados em exercer atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais e produtos resultantes deles promovidos em 2019.

As inscrições, abertas na segunda-feira (10), devem ser feitas no link abaixo. Podem se credenciar pessoas físicas maiores de 18 anos e que tenham conhecimento técnico ou formação em, pelo menos, uma das áreas culturais e/ou artísticas citadas no edital de credenciamento 005/2018. Profissionais que residam ou tenham domicílio em Balneário Camboriú não podem participar.

Os pareceristas credenciados poderão ser contratados para prestar serviços relativos a projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) e em outros editais e processos de seleção da FCBC. Eles também poderão ser chamados para dar parecer técnico e analítico de projetos de patrimônio material edificado, móvel ou paisagístico.

Clique aqui para fazer o download do edital

Clique aqui para efetuar sua inscrição

 

Fonte: https://culturabc.com.br/edital-de-credenciamento-no-0052018-fundacao-cultural-de-balneario-camboriu/

 

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL

A eleição de membros vai até 31/01/2019.

 

A Secretaria de Cultura está reativando o Conselho Estadual de Política Cultural, antes denominado Conselho Estadual de Cultura. O órgão possuirá caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, propondo um espaço público de participação e de interlocução entre o Estado e a sociedade civil na elaboração e gestão de políticas públicas de cultura.

Entre as atribuições do Conselho, presidido por Romildo Campello, secretário da Cultura do Estado, está elaborar, aprovar e acompanhar a execução do Plano Estadual de Cultura, a partir das orientações aprovadas nas conferências do órgão.

O Conselho também será responsável por apreciar e aprovar diretrizes do Fundo Estadual de Cultura, fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência das transferências entre os entes da federação e acompanhar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura.

Edital de eleição dos membros

Assim, em conformidade com o Decreto Nº 63.377 de 07 de maio de 2018 estão abertas, até 31 de janeiro de 2019, as inscrições para o edital de eleição dos membros da sociedade civil representantes dos colegiados setoriais do Conselho.

Os colegiados setoriais deverão ser formados por 06 (seis) titulares e 06 (seis) suplentes para cada um dos 17 (dezessete) segmentos definidos, com a necessidade de representação mínima de 50% entre os efetivos e suplentes serem de fora da capital.

Eis os segmentos do Conselho:

  • Segmento nº 01. artes plásticas, artes visuais e design;
  • Segmento nº 02. bibliotecas e centros culturais;
  • Segmento nº 03. cinema;
  • Segmento nº 04. circo;
  • Segmento nº 05. cultura da população negra e cultura tradicional;
  • Segmento nº 06. dança;
  • Segmento nº 07. carnaval e samba;
  • Segmento nº 08. cultura urbana;
  • Segmento nº 09. literatura;
  • Segmento nº 10. museus e arquivos;
  • Segmento nº 11. música;
  • Segmento nº 12. cultura da população LGBTT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
  • Segmento nº 13. cultura da população indígena;
  • Segmento nº 14. patrimônio cultural;
  • Segmento nº 15. teatro;
  • Segmento nº 16. audiovisual;
  • Segmento nº 17. economia criativa / economia da cultura.

Os membros da sociedade civil representantes desses colegiados terão mandato de dois anos, não renováveis.

Edital
Formulário de inscrição
Manual para preenchimento do formulário de inscrição

FONTE: http://www.proac.sp.gov.br/noticias/conselho-estadual-de-politica-cultural/

CANCELADO – Fomento à Periferia 2017

04/08/2017 – INFORME: TCM SUSPENDE EDITAL DE FOMENTO À PERIFERIA SMC está tomando as providências para sanar todas as dúvidas e reabrir o edital com a maior brevidade possível

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informa que recebeu hoje a solicitação de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) acerca do Edital de Fomento à Periferia, publicado em 12 de julho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com inscrições no período de 17 de julho a 18 de agosto. Esta solicitação suspende o recebimento de inscrições.

Lamentamos o ocorrido, mas esclarecemos aos interessados em inscrever seus projetos que já estamos tomando todas as providências para sanar todas as dúvidas do TCM para podermos reabrir o edital com a maior brevidade possível.

Por esse motivo, também cancelaremos os encontros de divulgação e formação para inscrição.

 

FOMENTO A PERIFERIA CANCELADO

 

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura (SP)

 

Centro Cultural São Paulo lança editais para teatro, oficineiros e mediação em arte e cidadania cultural

No mês de maio, o Centro Cultural São Paulo (CCSP) abre inscrições para três novos editais. A partir do dia 8, os interessados podem enviar propostas para ter seus textos encenados na IV Mostra de Dramaturgia em Pequenos Formatos Cênicos; para a realização de novos projetos de mediação em arte e cidadania cultural, contemplando diversas linguagens artísticas e áreas de conhecimento; e, por fim, para propostas de oficinas livres. As inscrições se estendem até dia 6 de junho.

Edital IV Mostra de Dramaturgia em pequenos formatos cênicos do Centro Cultural São Paulo
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Edital de Concurso de Projetos de Mediação em Arte e Cidadania Cultural – 6ª edição
Edital PDF

Edital de Concurso de Projetos Artísticos-Educativos – Folhetaria Ateliê Público – 3ª edição.

Edital PDF

Edital de chamamento para seleção de oficineiros/as para prestação de serviços
Edital PDF

 

As inscrições serão realizadas pelo SPCultura

 

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