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Lei Rouanet tem novas regras.
A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.
O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.
Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.
De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”.
A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.
Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.
Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.
Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.
Fonte: Agência Brasil
Veja o vídeo em:
https://www.facebook.com/MinCidadania/videos/2585828238159060/
OPINIÃO PESSOAL
Desde quando um ingresso a 50,00 pode ser considerado “popular” com a maior parte da população brasileira ganhando um salário mínimo (ou menos)?
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que metade dos trabalhadores brasileiros tem, em média, a renda mensal 19,5% abaixo do salário mínimo (https://observatorio3setor.org.br/carrossel/brasil-50-dos-trabalhadores-ganham-menos-de-um-salario-minimo/)
Alarmante: saiu a pesquisa “Viver em São Paulo: Cultura na Cidade”.
A pesquisa “Viver em São Paulo: Cultura na Cidade”, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope Inteligência, revela os (péssimos) hábitos culturais de paulistanos e paulistanas.
Cerca de 2,7 milhões de pessoas afirmam nunca ter participado de uma atividade cultural, como, por exemplo, ir ao teatro, a uma biblioteca, a um museu, assistir um espetáculo de dança, um concerto… e (mais grave ainda) 4,1 milhões de paulistanos e paulistanas disseram não ter lido nenhum livro nos últimos 3 meses.
O perfil de quem não frequenta atividades culturais em São Paulo, ou não ler, por falta de interesse ou tempo, é caracterizado por pessoas mais velhas, menos escolarizadas, com renda familiar de menos de dois salários mínimos, pretos e pardos, da classe C e da região Leste da cidade.
Quer saber mais sobre o assunto?
https://www.nossasaopaulo.org.br/2019/04/09/analise-pesquisa-viver-em-sao-paulo-cultura-na-cidade/
https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/viversp_cultura_apresentacao_2019.pdf
PS:
– as observações entre parênteses são de cunho pessoal do redator deste post;
– a fonte de pesquisa desse material: Nossa São Paulo.
Festival de Marchinhas Itaquerendo Folia define vencedoras.
O Bloco, e Ponto de Cultura, Itaquerendo Folia, encerrou nesta sexta-feira (15) a etapa do VOTO POPULAR que definiu as marchinhas vencedoras de seu 1º FESTIVAL DE MARCHINHAS ITAQUERENDO FOLIA.
Na primeira fase o concurso teve 12 marchinhas inscritas (sendo duas de Brasília/DF e as demais da cidade de São Paulo), mas para a segunda fase só 05 foram a voto popular.
O concurso teve seu início em janeiro, sendo as duas fazes iniciais via online, e sua terceira e última fase será ao vivo para apresentação das marchinhas vencedoras.
Nessa fase do voto popular foram computados um total de 8.872 (oito mil oitocentos e setenta e dois) votos, a maioria deles vindo da zona leste, região onde se encontra o bloco e compositores de duas das marchinhas concorrentes.
A apresentação das marchinhas vencedoras será feita durante a concentração do ITAQUERENDO FOLIA, no dia 23/2, sábado, 17h30, e a banda TEMPERO LATINO dará o suporte instrumental aos competidores, culminando a folia com uma participação especial do TRIO LOS ANGELES.
Os vencedores do 1º FESTIVAL DE MARCHNHA ITAQUERENDO FOLIA serão contemplados com: 1º Lugar – R$ 2.000,00 (dois mil reais + troféu); 2º Lugar – R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais + troféu); 3º Lugar – R$ 1.000,00 (mil reais + troféu).
Homenagem
O festival visa resgatar a produção e o resgate das tradicionais marchinhas de carnaval facilitando o acesso da população a bens culturais. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, além de: Homenagear os 120 anos do surgimento da primeira marchinha de carnaval brasileira: Ô Abre Alas (Chiquinha Gonzaga).
Pensando nessa homenagem o Bloco Itaquerendo Folia, com participação especial do Trio Los Angeles, produziu um vídeo “prá lá de especial”:
Confira agora a classificação final das marchinhas durante o VOTO POPULAR.
SERVIÇO
1º Festival de Marchinhas Itaquerendo Folia
Bloco Itaquerendo Folia
Dia: 23/2/19
Horário: 14h às 19h
Local: Praça da Estação – Centro de Itaquera (Av. Radial Leste X Rua Gregório Ramalho)
Atrações: Posse do Rei e Rainha da Folia (3ª idade); Concurso de Fantasias – Infantil; Apresentação das Marchinhas; Show Trio Los Angeles…
Aproveite e troque 2kg de alimento não perecível por um ABADÁ. FOLIA SOLIDÁRIA.
Festival de Marchinhas Itaquerendo Folia
120 anos depois da primeira marchinha de carnaval “Ô abre Alas”, de Chiquinha Gonzaga, o assunto continua atraindo o interesse de muita gente e fazendo a alegria de muitos foliões nessa era de “ressurgimento” do Carnaval de Rua/SP.
Desta feita quem traz o assunto à tona é o Bloco Itaquerendo Folia com seu festival dedicado ao seguimento “marchinhas carnavalescas”.
Os interessados podem se inscrever até 23 de janeiro/19. Marchinhas finalistas serão selecionadas via VOTO POPULAR e a premiação será de, até, R$ 2.000,00.
Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SP) o, inédito, “1º FESTIVAL DE MARCHINHAS ITAQUERENDO FOLIA” que terá sua apresentação final realizada durante a programação do Bloco Itaquerendo Folia – Carnaval de Rua 2019/SP é voltado ao fomento e/ou incentivo a bandas, grupos e/ou artistas que tenham interesse cultural na área de música no segmento das marchinhas carnavalescas com o objetivo de incentivar a nova produção e o resgate das tradicionais marchinhas de carnaval, além de, homenagear os 120 anos do surgimento da primeira marchinha de carnaval brasileira: Ô Abre Alas.
Quer saber mais?
Oficina livre de percussão
Corre que ainda dá tempo de participar. As inscrições da Oficina Livre de Percussão do Bloco Itaquerendo Folia vai até o dia 12 de janeiro de 2019.
O regulamento e link de inscrição se encontram em: http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/evento/34590/
As aulas, grátis, começam no dia 13/01/2019 e passam a acontecer todos os domingos de janeiro e fevereiro às 14h na Praça da Estação no centro de Itaquera.
O encerramento acontece dia 23/02/2019, durante as festividades do Bloco Itaquerendo Folia onde os alunos recebem o certificado de participação.
Avaliadores de projetos culturais – Balneário de Camboriú
Inscrições vão até 15/01/2019.
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) vai credenciar avaliadores de projetos culturais. Até 15 de janeiro, estão abertas as inscrições para interessados em exercer atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais e produtos resultantes deles promovidos em 2019.
As inscrições, abertas na segunda-feira (10), devem ser feitas no link abaixo. Podem se credenciar pessoas físicas maiores de 18 anos e que tenham conhecimento técnico ou formação em, pelo menos, uma das áreas culturais e/ou artísticas citadas no edital de credenciamento 005/2018. Profissionais que residam ou tenham domicílio em Balneário Camboriú não podem participar.
Os pareceristas credenciados poderão ser contratados para prestar serviços relativos a projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) e em outros editais e processos de seleção da FCBC. Eles também poderão ser chamados para dar parecer técnico e analítico de projetos de patrimônio material edificado, móvel ou paisagístico.
Clique aqui para fazer o download do edital
Clique aqui para efetuar sua inscrição
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL
A eleição de membros vai até 31/01/2019.
A Secretaria de Cultura está reativando o Conselho Estadual de Política Cultural, antes denominado Conselho Estadual de Cultura. O órgão possuirá caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, propondo um espaço público de participação e de interlocução entre o Estado e a sociedade civil na elaboração e gestão de políticas públicas de cultura.
Entre as atribuições do Conselho, presidido por Romildo Campello, secretário da Cultura do Estado, está elaborar, aprovar e acompanhar a execução do Plano Estadual de Cultura, a partir das orientações aprovadas nas conferências do órgão.
O Conselho também será responsável por apreciar e aprovar diretrizes do Fundo Estadual de Cultura, fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência das transferências entre os entes da federação e acompanhar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura.
Edital de eleição dos membros
Assim, em conformidade com o Decreto Nº 63.377 de 07 de maio de 2018 estão abertas, até 31 de janeiro de 2019, as inscrições para o edital de eleição dos membros da sociedade civil representantes dos colegiados setoriais do Conselho.
Os colegiados setoriais deverão ser formados por 06 (seis) titulares e 06 (seis) suplentes para cada um dos 17 (dezessete) segmentos definidos, com a necessidade de representação mínima de 50% entre os efetivos e suplentes serem de fora da capital.
Eis os segmentos do Conselho:
- Segmento nº 01. artes plásticas, artes visuais e design;
- Segmento nº 02. bibliotecas e centros culturais;
- Segmento nº 03. cinema;
- Segmento nº 04. circo;
- Segmento nº 05. cultura da população negra e cultura tradicional;
- Segmento nº 06. dança;
- Segmento nº 07. carnaval e samba;
- Segmento nº 08. cultura urbana;
- Segmento nº 09. literatura;
- Segmento nº 10. museus e arquivos;
- Segmento nº 11. música;
- Segmento nº 12. cultura da população LGBTT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
- Segmento nº 13. cultura da população indígena;
- Segmento nº 14. patrimônio cultural;
- Segmento nº 15. teatro;
- Segmento nº 16. audiovisual;
- Segmento nº 17. economia criativa / economia da cultura.
Os membros da sociedade civil representantes desses colegiados terão mandato de dois anos, não renováveis.
Edital
Formulário de inscrição
Manual para preenchimento do formulário de inscrição
FONTE: http://www.proac.sp.gov.br/noticias/conselho-estadual-de-politica-cultural/
CLUBE DO FOLIA
Chegou o clube de descontos, exclusivo para você: CLUBE DO FOLIA
O CLUBE DO FOLIA é uma AÇÃO GRATUITA desenvolvida a fim de beneficiar os associados, seguidores ou inscritos nas redes sociais, ou inscritos no canal do Youtube, (clientes) do BLOCO ITAQUERENDO FOLIA, proporcionando descontos e vantagens mediante parcerias com pessoas jurídicas e pessoas físicas (profissionais liberais, microempreendedores) dos mais diversos segmentos.
As inscrições, ou adesão, podem ser feitas através dos links abaixo.
Link para clientes
https://goo.gl/forms/WTY9WtoeZ36d5geW2
Link para fornecedores de produtos e/ou serviços
https://goo.gl/forms/rvoim3lYbE7oM0VV2