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São Paulo – Verba do carnaval 2018 pode mudar o carimbo: de público para privado.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira (20), durante reunião em seu gabinete com prefeitos de oito cidades brasileiras, que os recursos do carnaval paulistano serão mantidos na mesma ordem para 2018, mas, os repasses de verba pública (Prefeitura), serão reduzidos.

Doria afirmou que irá cortar recursos públicos tanto do carnaval de rua quanto do desfile das escolas de samba da cidade, entretanto, afirma que o valor total da folia não terá redução. Ele espera obter recursos da iniciativa privada para cobrir o montante que a Prefeitura deixará de investir.

“Vamos fazer um trabalho ainda mais intenso com o setor privado. Vamos suplementar os recursos que a Prefeitura tiver necessidade de reduzir com o investimento privado. Ou seja, às escolas de samba e à liga não faltará o recurso estimado e previsto. Pode mudar o carimbo. Em vez de ser público, ser privado”, explicou.

O prefeito afirmou que ainda não sabe quanto pretende cortar dos gastos públicos, mas mostrou-se otimista em achar futuros parceiros para dividir a conta.

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João Doria marcou presença no carnaval 2017 do Anhembi, o primeiro da sua gestão. Foto: Arena/Estadão Conteúdo/2017

“O carnaval de São Paulo é importante não só como uma atividade cultural e de lazer, é importante também como fator turístico. Ele gera receita para a cidade. Demanda não só de pessoas do interior do estado para a capital, como de turistas que vem de outros países, além da movimentação dos próprios cidadãos que aqui estão e utilizam restaurantes, transporte, serviços, fantasias… enfim, há uma irrigação econômica grande”, disse.

De acordo com Doria, o aumento da participação da iniciativa privada e a consequente redução do investimento público vai “equalizar, garantir a realização do carnaval”.

Na reunião também estava presente o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que já havia anunciado corte de verba para o carnaval carioca/2018, e garantiu, após a fala de Doria, que não vai voltar atrás em sua decisão.

Fecha as pernas rapaz!

Geralmente a recomendação de fechar as pernas é sempre ouvida e destinada às meninas, mas em várias partes do mundo tal recomendação passa a valer para os homens que, geralmente, não sabem se comportar em espaço público.

Em Madrid, a Companhia de Transporte Municipal (EMT), está veiculando uma campanha, através de sinalização nos vagões de trens, ônibus… (um pictograma específico) para evitar o manspreading  (termo, em inglês, que designa a postura de homens que abrem suas pernas, excessivamente, quando se sentam).

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Este pictograma é semelhante aos que já existem em outros sistemas de transporte em todo o mundo para indicar a proibição de manter a postura de “esparramado”

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A campanha da EMT, em coordenação com o Departamento de Igualdade da cidade de Madrid e o grupo Feministas Microrrelatos, reforça que a missão é conscientizar o público masculino  da necessidade de se manter um comportamento cívico e respeitar o espaço de todos a bordo do transporte público, além de pedir também para: dar o assento a quem precisar, não transportar a mochila nas costas, diminuir o volume ao usar o celular (telefone móvel),  usar fones de ouvido quando estiver ouvindo música, não colocar os pés nos assentos, não fumar…

O problema é antigo e está na hora (do homem moderno, consciente, respeitoso…) de abrir os olhos e fechar as pernas. Assim pedem as várias campanhas pelo mundo afora.

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Fonte: EMT Madrid/Conexão Planeta/WNYC New York Public Radio/reprodução internet

Lei do xixi. Fazer na rua custa 500 reais

O prefeito interino de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), sancionou a lei que multa em 500 reais quem fizer xixi em vias públicas na capital paulista.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da cidade, e a prefeitura tem até 90 dias para regulamentar a medida.

A lei 16 647 foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 19 de abril. De acordo com o vereador Caio Miranda (PSB), autor do projeto, a intenção é “coibir a prática tão comum quanto indesejável e repreensível da micção em vias e logradouros públicos”, em especial, nos grandes eventos que ocorrem em locais públicos, como o Carnaval, a Virada Cultural, a Parada LGBT e a entrada e saída de jogos de futebol

Segundo o artigo 3 da lei, as multas poderão ser questionadas. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana, e reajustado anualmente  pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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PONTO DE VISTA

Em uma cidade como São Paulo, onde não há banheiros públicos suficientes para atender sua grande população, essa Lei chega a ser uma “contravenção”, mas o autor da mesma afirma:  “Propus a lei com foco nos grandes eventos e calhou de estar alinhada a um programa de banheiros públicos novos que o prefeito vai lançar em agosto. Embora não seja uma desculpa a falta de banheiros públicos porque as mulheres, em geral, não urinam na rua”.

Mas, e os moradores de rua?

“Os moradores de rua são um problema social grave que não se vai atacar com multa, são pessoas vulneráveis que precisam de um trabalho social urgente, de acolhimento. O objetivo da proposta não é “misturar as situações” entre a questão social das pessoas em situação de rua e “pessoas que bebem e têm preguiça de ir ao banheiro”

Realmente, fazer o número 1 na rua é deselegante, mas, pelo visto, o propósito também é de arrecadação de fundos através de multas (não há campanhas educativas a esse respeito), portanto, com ou sem banheiros, tendo bebido ou não, na dúvida, faça xixi nas calças (?) e economize 500 reais.

Contas inativas do FGTS. Saques liberados!

O governo federal divulgou o calendário oficial de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos. O dinheiro será liberado a partir do dia 10 de março e seguirá uma sequência de acordo com a data de nascimento dos contribuintes.

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Bingo, cassino e jogo do bicho legalizado

Imagem/Fonte: internet

Imagem/Fonte: internet

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.

Para Bezerra Coelho, a legalização dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geração de tributos, emprego e renda. Uma projeção conservadora, segundo o relator, estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender às sugestões de colegas senadores e de representantes de vários órgãos do governo.

– Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem – afirmou o senador.

Pelo texto, a delegação para exploração dos jogos de azar compete exclusivamente à União. Caberá à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, a administração das contas das empresas, bem como o apoio a ações de fiscalização dos jogos. O processo para a concessão da exploração de jogos de azar será sempre precedido de licitação. A concessão terá a duração de até 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual período uma única vez.

Fonte: Agência Senado

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/11/09/comissao-aprova-projeto-que-legaliza-bingo-cassino-e-jogo-do-bicho?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

LEI DE FOMENTO AS PERIFERIAS

SP Cultura – 1º Edital Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

Depois de uma intensa mobilização de coletivos culturais com atuação inscrita nas bordas da cidade, o primeiro edital do Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo foi lançado nesta quarta-feira, 3/8. O programa é resultado da aprovação da Lei 16.496/16, elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias, em diálogo com a Câmara e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad na semana passada.

A Secretaria Municipal de Cultura já realiza editais de fomento desde 2002. Porém, o projeto de lei recém sancionado, é o primeiro que reconhece a desigualdade na distribuição de recursos públicos na cidade e se propõe a conceder mais recursos às regiões culturais que historicamente tiveram menos acesso a eles.

Coletivos que já atuam em bairros periféricos marcados por indicadores de vulnerabilidade social poderão se inscrever entre o dia 8 de agosto e 6 de setembro para concorrer a apoios para a realização de projetos culturais de R$ 100 mil e R$ 300 mil, totalizando este ano R$ 9 milhões.

Mapa Ilustrado: Movimento Cultural das Periferias (Aluízio Marino)

Mapa Ilustrado: Movimento Cultural das Periferias (Aluízio Marino)

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet ou pessoalmente. Os coletivos que pretendem concorrer devem ser compostos por pelo menos três pessoas, com idades mínimas de 18 anos, e produzir atividades artísticas há pelo menos três anos. Quem optar por enviar as propostas pela plataforma SPcultura terá até 4 de setembro. Nos dias 5 e 6 serão aceitos apenas projetos protocolados pessoalmente nos endereços:

Centro: Sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida São João, 473, 8º andar

Zona Sul: Casa de Cultura de Santo Amaro – Manoel Cardoso de Mendonça, Praça Dr. Francisco Ferreira Lopes, 434 – Santo Amaro

Zona Norte: Centro Cultural da Juventude (CCJ), Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha

Zona Oeste: Casa de Cultura do Butantã, Avenida Junta Mizumoto, 13 – Jd. Peri – Peri

Zona Leste: Casa de Cultura Raul Seixas, Rua Murmúrios da Tarde, 211 – José Bonifácio.

Entre os objetivos do programa: ampliar o acesso aos meios de produção cultural, reduzir desigualdades sócio-econômico-culturais na cidade, democratizar o acesso ao recurso público, fortalecer as práticas artísticas nas periferias, segundo o edital.

É PRA TEMER! GOVERNO INTERINO MUDA BANDEIRA NACIONAL.

O governo interino de Michel Temer apresentou seu logo e slogan, que entra no lugar do “Brasil, pátria educadora”, do governo Dilma (seu uso definitivo dependerá do resultado do processo contra a presidente Dilma Rousseff, afastada por até 180 dias) e já causa grande preocupação pois a mesma remete ao período extremamente conservador de nossa história, a Quarta República (1946-1964) e da Ditadura Militar (1964-1985), além do erro diplomático, pois ao usar apenas 22 estrelas ele deixa de lado a representatividade de cinco estados brasileiros.

Novo slogar do governo interino do Michel Temer deixa de lado cinco estados

Versão do novo logotipo do governo Temer exibe 22 estrelas, número desatualizado, que deixa de fora a representatividade de cinco estados e que foi usado durante período da Quarta República (1946-1964) e da Ditadura Militar (1964–1985).

Os estados deixados de fora: Acre (que entrou em 1968), Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins (entraram em 1992).

Mais um retrocesso? Falta de respeito com a formação atual de nosso país? Erro infeliz de interpretação? Qual a posição desses estados, que ficaram de fora, com relação a isso? O Brasil terá uma nova geografia?

Realmente o período é de muitas incertezas!

Vejam a versão atual, ou não, de nossa bandeira, com os 27 estados e confiram o jogo dos 5 erros!

BANDEIRA DO BRASIL E SEUS ESTADOS

#VOLTAQUERIDA……É ISSO PRODUÇÃO?!!!

A semana começa cheia e turbulenta no meio político, hoje, 09/5/16, o Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, assinou uma decisão para anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff,  o que surpreende todos os segmentos sociais, políticos, economicos….

Na ultima sexta-feira, dia 06/5/16, em encontro com parlamentares ele já havia afirmado: ‘Vocês vão se surpreender comigo’. Mas, ninguém no mundo esperava que fosse tanto e logo no inicio de seu mandato (interino).

'Não poderiam os senhores parlamentares, antes da conclusão da votação, terem anunciado publicamente os seus votos, na medida que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por ultimo no momento d votação, como acabou ocorrendo.' Afirma Maranhão.

‘Não poderiam os senhores parlamentares, antes da conclusão da votação, terem anunciado publicamente os seus votos, na medida que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por ultimo no momento da votação, como acabou ocorrendo.’ Afirma Maranhão.

Eduardo Cunha é afastado do mandato de deputado federal!

A medida é liminar (provisória) mas aconteceu nessa quinta-feira, 05/05/2016 logo pela manhã através do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que também pede o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

EDUARDO CUNHA AFASTADO DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

A assessoria do deputado confirmou o recebimento  da notificação e quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA)

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA),  aliado de Cunha e também investigado na Lava Jato.

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha e também investigado na Lava Jato.

Será que trocaram 6 por meia dúzia? Como diz o ditado popular: Nada como um dia atrás do outro…….vamos aguardar!!!!!

Anatel suspende mudanças na banda larga fixa.

Pelo menos para essa novela parece que há uma luz no fundo do túnel, pois nem bem foi anunciado o fim da banda larga, da forma que temos hoje, já veio uma suspensão sobre o assunto.

Coletiva à imprensa, 18/04/2016, realizada pela Anatel em Brasília.

Coletiva à imprensa, 18/04/2016, realizada pela Anatel em Brasília.

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço.

A cautelar abrange as empresas Algar Telecom S.A, Brasil Telecomunicações S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda, Claro S.A., Global Village Telecom Ltda, OI Móvel S.A., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Telefônica Brasil S.A, Telemar Norte Leste S.A, TIM Celular S.A., Sercomtel S.A Telecomunicações e OI S.A. Em comum, estas prestadoras contavam com mais de 50 mil acessos em serviço ao final de fevereiro de 2016 e, de acordo com o RGC (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações), não podem ser consideradas empresas de pequeno porte, o que lhes dá maiores obrigações.

Quer saber mais?

http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/noticias/1093-decisao-cautelar-suspende-reducao-da-velocidade-da-banda-larga-fixa-apos-termino-da-franquia-2

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