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Lei nº 17.245/2019 – isenta as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do Carnaval paulistano do IPTU

Na quinta-feira, 12/12/19, a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do Município a lei 17.245, sanção do Projeto de Lei (PL) 269/06, do vereador Milton Leite (DEM) e Celso Jatene (PL), que isenta as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do Carnaval paulistano do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.

Duas situações, mais específicas, chamam a atenção

Em seu Art. 5º fica claro que todas as beneficiadas terão prazo de 120 (cento e vinte) dias para se regularizarem a fim de auferirem os benefícios da lei.

Ponto de vista: há agremiações que existem há anos e não estão regularizadas, vamos torcer para que isso aconteça nesse prazo determinado agora.

Será que o Art. 6º e 7º  também servem para o pessoal do CARNAVAL DE RUA?

O Art. 16. Sugere uma “contrapartida”.

As agremiações carnavalescas e as entidades organizadoras do carnaval paulistano que representem tais agremiações e mostrarem-se aptas a isenção e remissão de créditos tributários deverão realizar atividades culturais, sociais e desportivas de maneira gratuita e proveitosa para a comunidade do seu entorno.

Ponto de vista: a intenção é ótima, mas, por uma questão de recursos, quantas serão capazes de executar a contrapartida e como isso será fiscalizado ?!

“As escolas e agremiações têm uma função social muito importante junto aos moradores das comunidades. Por isso merecem ter tranquilidade para continuar fazendo este trabalho”, disse o vereador Milton Leite.

Concordo com o parlamentar e acrescento que deveria ter também o compromisso com a cultura, a arte, a formação (transmissão de saberes e fazeres)… Transformação da comunidade onde a mesma está inserida, mas isso é quase uma “utopia”.

Enfim… deixando meus pontos de vista de lado, parabenizo a iniciativa dos parlamentares e todas as beneficiadas com a nova lei. SUCESSOS SEMPRE!!!!

Fique por dentro da lei.

LEI Nº 17.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (PROJETO DE LEI Nº 269/06, DOS VEREADORES CELSO JATENE – PL E MILTON LEITE – DEMOCRATAS)

Dispõe sobre incentivo à prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Paulo e dá outras providências.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de novembro de 2019, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º (VETADO) Art. 2º (VETADO)

Art. 3º (VETADO)

Art. 4º (VETADO)

Art. 5º As agremiações carnavalescas e as entidades de organização do carnaval paulistano cujos estatutos sociais e atos constitutivos não estejam adequados às exigências impostas pela legislação pertinente terão prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, para regularização, a fim de auferir os benefícios aqui previstos.

Art. 6º Ficam isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as agremiações carnavalescas e entidades organizadoras do carnaval paulistano, que representem agremiações carnavalescas.

Parágrafo único. A isenção refere-se aos imóveis utilizados como sedes, barracões ou quadras, sejam próprios ou alugados de terceiros, desde que utilizados para finalidade carnavalesca.

Art. 7º Fica concedida remissão integral dos créditos tributários, multas e juros correspondentes, relativamente aos débitos de Imposto sobre Serviços – ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA, das pessoas a que se referem os arts. 1º da Lei nº 14.910, de 27 de fevereiro de 2009, e 6º desta Lei, vencidos até a data de promulgação desta Lei.

Parágrafo único. A remissão de que trata esta Lei se aplica ao saldo remanescente do parcelamento em curso e não confere ao contribuinte beneficiário qualquer direito a restituição ou compensação das importâncias já pagas.

Art. 8º (VETADO)

Art. 9º Pelo uso e ocupação do solo das áreas que pertençam à Administração Pública direta e indireta feitos de maneira irregular por agremiações carnavalescas, centros desportivos comunitários, entidades que prestem relevantes serviços sociais e culturais, assim declarados e justificados pelo Executivo, fica concedida remissão integral e irrestrita até a data de promulgação desta Lei, não sendo devida nenhuma indenização pelo uso anterior à data de regularização.

§ 1º(VETADO)

§ 2º(VETADO)

Art. 10. Fica concedida remissão integral de débitos aplicados por ausência de prestação de contas, relativos aos projetos culturais firmados através de convênios, no período de 2000 a 2012, com a Secretaria Municipal de Cultura, lançados por edital até o ano de 2012 e que tenham sido captados por agremiações carnavalescas ou pelas entidades organizadoras do carnaval paulistano que representem tais agremiações.

Parágrafo único. (VETADO)

Art. 11. (VETADO)

Art. 12. (VETADO)

Art. 13. O uso dos imóveis da Prefeitura denominados Fábrica do Samba e Fábrica do Samba 2 localizados, respectivamente, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 740 – Bairro Bom Retiro, CEP 01133-020, e na Av. Otto Baumgart, nº 451 – Bairro Vila Guilherme, CEP 02049-000, ambas no Município da São Paulo, Estado de São Paulo, deverá ser permitido a título precário e gratuito, por prazo indeterminado e não inferior a 40 (quarenta) anos, à entidade organizadora do carnaval paulistano, observados os requisitos exigidos pela legislação em vigor, para ser utilizado pelas entidades discriminadas pelo art. 1º desta Lei.

Art. 14. (VETADO)

Art. 15. Observada a instrução jurídica adequada, de acordo com os requisitos exigidos pela legislação em vigor, defere- -se à agremiação carnavalesca que detém a posse respectiva ou formulado pleito para uso da área, a permissão de uso, por período não inferior a 40 (quarenta) anos, dos seguintes imóveis:

I – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Império da Casa Verde, localizada na Rua Braseliza Alves de Carvalho nº 142 e nº 288, no bairro da Casa Verde, município de São Paulo;

II – Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, localizada na Avenida Salim Farah Maluf, SQL S 030 Q 003, no bairro do Tatuapé, município de São Paulo;

III – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Morro da Casa Verde, localizada na Rua Sampaio Correa nº 333, no bairro Jardim Pereira Leite, município de São Paulo;

IV – Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior, localizada na Marginal Tietê com Avenida Salim Farah Maluf, próximo ao Centro de Detenção do Belém, Bairro do Belém, município de São Paulo;

V – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Uirapuru da Mooca, localizada na Avenida Salim Farah Maluf nº 1700, bairro da Quarta Parada, município de São Paulo;

VI – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre, localizada na Rua Samaritá nº 1020, no bairro Jardim das Laranjeiras, município de São Paulo;

VII – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida da Mooca, localizada na Rua Pantojo nº 1147, no bairro Anália Franco, município de São Paulo;

VIII – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Terceiro Milênio, localizada na Avenida Miguel Yunes nº 501, SQL 162.004.0002-3, Usina Piratininga, município de São Paulo, com área total de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados), resultado da soma de 50 (cinquenta) metros de área frontal com 100 (cem) metros de área lateral e tendo como parâmetro a vista frontal no sentido da esquerda para a direita;

IX – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dragões da Real, localizada na Av. Embaixador Macedo Soares nº 1018 – bairro Vila Anastácio, município de São Paulo;

X – Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara, localizada na Rua José Carlos Pimentel nº 14 – bairro Vila Alabama, município de São Paulo.

Art. 16. As agremiações carnavalescas e as entidades organizadoras do carnaval paulistano que representem tais agremiações e mostrarem-se aptas a isenção e remissão de créditos tributários deverão realizar atividades culturais, sociais e desportivas de maneira gratuita e proveitosa para a comunidade do seu entorno.

Art. 17. (VETADO)

Art. 18. (VETADO)

Art. 19. (VETADO)

Art. 20. O Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação.

Art. 21. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de dezembro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

Publicada na Casa Civil, em 11 de dezembro de 2019.

 

Rei e Rainha da Folia 2019

O Bloco Itaquerendo Folia, em sua 4ª edição, apresenta o Rei e Rainha da Folia (Corte da Terceira Idade do Carnaval de Rua SP – 2019).

Esta ação, integrada as demais ações do Bloco, e Ponto de Cultura, Itaquerendo Folia, além de visar a garantia do envelhecimento ativo do idoso e fortalecer sua importância na sociedade, também busca a valorização de sua trajetória em um dos segmentos da cultura popular: o Carnaval.

Para 2019, a corte será formada por Nelsinho Fernandes (Rei) e Ângela Cristina (Rainha), ambos da zona leste de São Paulo (Itaquera e Itaim Paulista).

rei_rainha_folia_2019

Nosso Rei – Nelsinho Fernandes (61 anos) há 36 anos no carnaval da cidade de São Paulo com passagens pela Escola de Samba Boêmios da Vila e atualmente Escola de Samba Leandro de Itaquera e Unidos de Santa Bárbara (ocupando espaço como Destaque de Alegoria).

Nossa Rainha – Ângela Cristina (62 anos) há 44 anos no carnaval da cidade de São Paulo, atualmente Coordenadora de Destaques da Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara, com passagem pela extinta Primeira do Itaim, como Rainha de Bateria, também recebeu títulos de Imperatriz do Samba (Primeira do Itaim) e Embaixatriz do Samba (Unidos de Santa Bárbara).

Nesses anos sua passagem, como Destaque de Alegoria ou Destaque de Chão, também se deu em escolas como: Acadêmicos do Tatuapé, Acadêmicos do Tucuruvi, Leandro de Itaquera, Unidos de São Miguel, Boêmios da Vila, Flor de Vila Dalila…

A corte será empossada no dia 23/2/19, sábado, durante as atividades do Bloco, e Ponto de Cultura, Itaquerendo Folia.

Serviço

Bloco Itaquerendo Folia

Dia: 23/02/19

Horário: das 14h às 19h

Local: Praça de Itaquera (Centro de Itaquera: Av José Pinheiro Borges X Av. Radial Leste X Rua Gregório Ramalho)

Classificação: Livre

Democratização de Acesso: atividades gratuitas

Mundo virtual: https://pt-br.facebook.com/itaquerendofolia/

Festival de Marchinhas Itaquerendo Folia

120 anos depois da primeira marchinha de carnaval “Ô abre Alas”, de Chiquinha Gonzaga, o assunto continua atraindo o interesse de muita gente e fazendo a alegria de muitos foliões nessa era de “ressurgimento” do Carnaval de Rua/SP.

Desta feita quem traz o assunto à tona é o Bloco Itaquerendo Folia com seu festival dedicado ao seguimento “marchinhas carnavalescas”.

festival_marhinhas_logo_divulgação

Os interessados podem se inscrever até 23 de janeiro/19. Marchinhas finalistas serão selecionadas via VOTO POPULAR e a premiação será de, até, R$ 2.000,00.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SP) o, inédito, “1º FESTIVAL DE MARCHINHAS ITAQUERENDO FOLIA” que terá sua apresentação final realizada durante a programação do Bloco Itaquerendo Folia – Carnaval de Rua 2019/SP é voltado ao fomento e/ou incentivo a bandas, grupos e/ou artistas que tenham interesse cultural na área de música no segmento das marchinhas carnavalescas com o objetivo de incentivar a nova produção e o resgate das tradicionais marchinhas de carnaval, além de, homenagear os 120 anos do surgimento da primeira marchinha de carnaval brasileira: Ô Abre Alas.

Quer saber mais?

http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/evento/34588/

Oficina livre de percussão

Corre que ainda dá tempo de participar. As inscrições da Oficina Livre de Percussão do Bloco Itaquerendo Folia vai até o dia 12 de janeiro de 2019.

O regulamento e link de inscrição se encontram em: http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/evento/34590/

As aulas, grátis, começam no dia 13/01/2019 e passam a acontecer todos os domingos de janeiro e fevereiro às 14h na Praça da Estação no centro de Itaquera.

O encerramento acontece dia 23/02/2019, durante as festividades do Bloco Itaquerendo Folia onde os alunos recebem o certificado de participação.

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Leão Lobo é o Rei da Folia!

Esse ano a estimativa é de que mais de 550 blocos participarão do Carnaval de Rua SP e folia que se preza sempre tem rei, entretanto, para o Bloco Itaquerendo Folia, o assunto vai além da simples folia.

Em sua 2ª edição a Corte do Carnaval de Rua de São Paulo da 3ª Idade – Rei e Rainha da Folia, continua com seu objetivo: valorizar, incentivar e fortalecer a importância do idoso na sociedade, garantindo a ele um envelhecimento mais ativo.

Outro requisito para fazer parte da Corte é ser da folia, e o nosso atual Rei, além de ator, jornalista, escritor, radialista, apresentador de televisão…. não só é folião como também já foi homenageado por outras entidades ligadas ao mundo do carnaval: LEÃO LOBO.

Leão Lobo Rei da Folia

Preste a fazer 64 anos, em março, Leão Lobo foi homenageado, em 2007, pela Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara…. em 2018, a escola de samba Em Cima da Hora Paulistana entrará na avenida prestando uma homenagem a ele com o enredo Tem um Leão na Toca da Coruja.

Fora da folia sua atuação na televisão pode ser vista, como jurado do quadro Dez ou Mil, do Programa do Ratinho e como apresentador do Fofocalizando, ambos no SBT.

Nosso bloco agradece a gentileza e disposição do Leão Lobo em aceitar o convite. Por tratar-se de uma figura pública, acreditamos que isso possa fortalecer nossa ação e temos certeza que ele será muito bem aceito pela nossa simples folia. Afinal de contas nem só de pão vive o folião…..é preciso conscientizar! Comenta J. Ivo Brasil presidente do Bloco Itaquerendo Folia.

Serviço
Bloco Itaquerendo Folia
Ação: Rei e Rainha da Folia – Corte do Carnaval de Rua de São Paulo da 3ª Idade
Dia: 13/02/2018 – terça-feira
Horário: 17h
Local: Praça da Estação – Centro de Itaquera

Carnaval de Rua SP 2018 já tem patrocinadora.

O primeiro edital, em dezembro, foi suspenso porque nenhuma empresa compareceu à reunião de abertura de envelopes, mas depois do lançamento do segundo edital, enfim, na tarde de terça (09/01/18), foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo a patrocinadora oficial do Carnaval de Rua SP, a Dream Factory, a mesma de 2017, que sofreu investigação do Ministério Público por suspeita de beneficiamento.

Tanto a empresa como a Prefeitura continuam negando as acusações e afirmam que, tanto as acusações com as investigações, não foram impeditivos para a disputa e consequente vitória do Chamamento Público.

A empresa vencedora é parceira da Ambev e vai desembolsar uns R$ 15 milhões com a estrutura da folia, ambulâncias, UTI’s móveis, agentes de limpeza, apoio de trânsito, banheiros químicos, câmeras de segurança…. para um público estimado em cerca de 4 milhões de pessoas, distribuídos em aproximadamente 500 blocos pela cidade, além da doação de R$ 400 mil para um fundo de cultura.

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Bloco Itaquerendo Folia – Zona Leste de São Paulo. Foto: Arquivo.

Carnaval de Rua SP tem novo Decreto.

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta sexta-feira, 06 de outubro de 2017 o DECRETO Nº 57.916, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

FIQUE POR DENTRO DO NOVO DECRETO – CARNAVAL DE RUA SP 2018

https://itaquerendofolia.wordpress.com/decreto-no-57-916-de-5102017/

 

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Foto divulgação: Bloco Itaquerendo Folia/ Show Trio Los Angeles

Corte da Terceira Idade do Carnaval de Rua SP e Show do Trio Los Angeles agitam a folia de rua.

Oficialmente o carnaval acabou, mas ainda tem muito bloco se despedindo da folia de rua neste domingo,05/03.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, entre os dias 3 e 5 de março, o Carnaval de Rua de São Paulo contará com 82 blocos desfilando em diversas regiões da cidade, é o que chamamos de pós-carnaval.

E por falar em folia, para todos os gostos e públicos, vale lembrar a segunda edição do Bloco Itaquerendo Folia, na região de Itaquera, zona leste de São Paulo, que aconteceu no dia 28/02, com a presença de muitas crianças, famílias, membros da terceira idade…

Na ocasião foi empossada a Corte da Terceira Idade do Carnaval de Rua SP  – Itaquerendo Folia 2017 (composto por Rei e Rainha da Folia).

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Mauro Francisco, 65 anos, e Vera Lucia, 64 anos, casados, moradores da região de Itaquera, estão no mundo da folia (carnaval) há mais de 40 anos e são, hoje, vermelho e branco de coração (Escola de Samba Leandro de Itaquera) e J. Ivo Brasil (Coordenador Geral do Bloco Itaquerendo Folia e mentor da Corte da Terceira Idade do Carnaval de Rua SP – Itaquerendo Folia 2017 (composto por Rei e Rainha da Folia)

Quem também veio animar a festar e dar muitos autógrafos aos antigos e novos fás foi o Trio Los Angeles, que contagiou a todos com sua energia e simpatia.

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Outra atração (acabou sendo), foi o serviço prestado pela BARONG, através de seu ambulatório móvel, que ofereceu gratuitamente a realização de testes de Hepatite B e C, além de HIV.

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Uma pena que a chuva atrapalhou a continuidade da festa, pois o show do DueRoma não aconteceu, entretanto tudo correu de forma satisfatória e ano que vem tem muito mais.

Veja a galeria

Itaquerendo tem Rei e Rainha da Folia da Terceira Idade!

O Carnaval de Rua de São Paulo tem crescido, atraindo públicos diversos, e com características próprias.

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secretaria Municipal de Cultura), a folia começou, oficialmente, no dia 17 de fevereiro e vai até 5 de março em várias regiões da cidade. Serão 391 blocos em 2017 (28% a mais que em 2016).

Dentre esses blocos está o Itaquerendo Folia, da zona leste – Itaquera, que desfila pelo segundo ano na terça-feira de carnaval (28/02) prestando homenagem aos 35 anos de carreira do Trio Los Angeles e que, segundo seu Coordenador, o jornalista e carnavalesco J. Ivo Brasil, a partir desse ano a folia passa a ser também dos membros da terceira idade.

‘Em São Paulo, de acordo com informações do Fundo Estadual do Idoso, a população idosa, em 2014, já representava 12,9% de todos os habitantes do Estado (SP). E esse novo perfil populacional pede ações integradas para garantir o envelhecimento ativo do idoso e fortalecer sua importância na sociedade (ainda de acordo com o Fundo), justifica o coordenador.

Portanto, pensando em fortalecer a importância desse público para a sociedade, é que foi tomada a decisão de escolher um Rei e uma Rainha da Folia da Terceira Idade para o Bloco Itaquerendo Folia.

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Mauro Francisco, 65 anos, e Vera Lucia, 64 anos, casados, moradores da região de Itaquera, estão no mundo da folia (carnaval) há mais de 40 anos e são, hoje, vermelho e branco de coração (Escola de Samba Leandro de Itaquera).

O casal terá seu reinado sacramentado no dia do cortejo do bloco (28/02), onde receberão suas faixas e vão cair na folia, como no ano anterior.

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Cadastramento de Blocos e Cordões Carnavalescos – 2015

O Carnaval de rua se mostrou uma potente força de folia neste ano de 2014; mobilizou (e agitou) multidões, movimentou o comércio e principalmente: atraiu um público novo, com sede de festa. Porém, o palco deste carnaval, a cidade de São Paulo, pecou um ponto quanto á infra estrutura e por este motivo a prefeitura passou a tomar medidas para tentar acomodar a todos de forma que a festa não acabe.

Com o objetivo maior de organizar o Carnaval de Rua de São Paulo a Prefeitura de São Paulo recebeu representantes de grupos carnavalescos para diálogos sobre a formatação de uma política pública para a celebração na cidade de São Paulo ao longo dos anos de 2013 e 2014.

Em setembro deste ano, foi realizado o 2º Seminário de Carnaval de Rua, que aconteceu no Centro Cultural São Paulo e trouxe experiências de vários locais do Brasil e do mundo, o que irá auxiliar a Prefeitura de São Paulo a aprimorar ainda mais a festa. Ainda neste ano, serão publicadas modificações ao decreto que regulamenta o Carnaval de Rua na cidade.

Agora, chegou a hora de iniciar uma nova etapa de organização do Carnaval de Rua! De 17 de outubro a 17 de novembro, a Prefeitura de São Paulo recebe, por meio deste formulário, o cadastramento de manifestações carnavalescas interessadas em receber apoio municipal na organização do seu Carnaval.

O cadastro é voluntário e gratuito. Os blocos que preencherem o formulário poderão ser incluídos no programa de benefícios, considerando as dimensões e a necessidades, a partir de uma análise global de todas as demandas. As Subprefeituras poderão acomodar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, as demandas de cada bloco, conforme distribuição de público e características de cada local, bem como organizar a agenda do Carnaval de Rua, tendo em vista os locais e trajetos indicados.

O objetivo é planejar a oferta de serviços de infraestrutura e mobilidade como fechamento de vias e desvio do trânsito, disponibilidade de banheiros químicos, cadastramento de ambulantes, ambulâncias, serviços de limpeza das ruas etc., que farão parte de um caderno de contrapartidas para possíveis apoiadores do evento, a ser divulgado no final de outubro.

IMPORTANTE: As demandas cadastradas serão avaliadas e a possibilidade de atendimento será estudada após o término do cadastramento, quando serão compatibilizadas as demandas de cada bloco com a infraestrutura disponível.

Fonte: Secretaria Municipal da Cultura

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=16442

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