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Salic já está aberto para o cadastro de novos projetos.

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A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de novas propostas culturais que visam obter o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991) nesta segunda-feira (29), por meio do site www.salic.cultura.gov.br. De acordo com a nova Instrução Normativa, (publicada no Diário Oficial da União), passou a regular a participação dos projetos desde a última quarta-feira (24), pessoas físicas ou jurídicas podem cadastrar propostas, desde que observados os tetos, quantidades e perfis dispostos pela regra.

Pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) podem cadastrar até quatro propostas, desde que as carteiras (o conjunto de projetos) não ultrapassem R$ 1 milhão. Empresários individuais podem cadastrar até oito propostas, com valor máximo de R$ 1 milhão cada, desde que – ao todo –não ultrapassem o teto de R$ 6 milhões. Empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedades limitadas (Ltda) e demais pessoas jurídicas podem ter até 16 projetos ativos, desde que não ultrapassem o teto de R$ 1 milhão cada e que totalizem R$ 10 milhões.

Dois grupos de projetos figuram como exceções: os que não possuem limite orçamentário (planos anuais e plurianuais de atividades; patrimônio cultural material e imaterial; museus e memória; conservação, construção e implantação de equipamentos culturais de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cidadania; e, construção e manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de 100.000 habitantes); e o outro grupo para o qual há limite de R$ 6 milhões (inclusão da pessoa com deficiência, educativos em geral, prêmios e pesquisas; óperas, festivais, concertos sinfônicos, desfiles festivos e corpos estáveis; datas comemorativas nacionais com calendários específicos; e, eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes visuais), respeitando-se os limites das carteiras.

Os proponentes que apresentarem propostas realizadas apenas em espaços públicos poderão acrescentar mais dois projetos, no caso de pessoas físicas e MEI. Os empreendedores individuais poderão acrescentar três propostas à sua carteira de projetos e as demais pessoas jurídicas, quatro, dentro dos tetos orçamentários.

De acordo com as regras de desconcentração, empreendedores e empresários que organizem propostas totalmente realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão dobrar o número total de projetos vigentes, e aumentar em 50% se integralmente organizados na região Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, mantidos os limites orçamentários previstos.

Inovação

Para auxiliar e facilitar a inscrição das propostas, logo no início do processo de cadastramento o empreendedor ou empresário irá escolher qual tipo de proposta pretende organizar, como um festival de música, uma peça de teatro, um evento literário, entre outros. Imediatamente o sistema se adaptará ao limite orçamentário previsto para aquele tipo de projeto, impedindo que sejam registradas propostas com valor maior que os permitidos na legislação. Além disso, também levará em conta todos os projetos aprovados e ativos do proponente, evitando que seja ultrapassado os tetos estipulados por conjunto de projetos.

As empresas que já possuem carteira de projetos superior ao novo teto ficarão impossibilitadas de cadastrar novas propostas até que o valor total de seus projetos ativos esteja abaixo do novo teto previsto, ou seja, R$1 milhão para pessoas físicas e MEI, R$ 5 milhões para empreendedores individuais e 10 milhões para demais pessoas jurídicas.

Contrapartidas Sociais

Agora, todas as propostas culturais devem apresentar ações culturais de formação, em território brasileiro. Essas atividades formativas devem atender, pelo menos, 10% do público previsto – no mínimo 20 pessoas e, no máximo, mil beneficiários. Desses, 50% devem ser estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

Canal de informação

Com o objetivo de facilitar o cadastro e incentivar novos proponentes a cadastrar suas propostas, foi criada uma central de atendimento ao proponente. Quaisquer dúvidas genéricas, que não sejam especificamente relacionadas ao andamento de uma proposta ou projeto ativo, poderão ser tratadas por chamadas telefônicas gratuitas para o número 121. Nos primeiros 45 dias, a central apenas receberá ligações feitas a partir de telefones fixos.Após esse período inicial, também aceitará ligações realizadas de telefones celulares.

A Central vem complementar outras ações que a Secretaria Especial da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) – responsável pela Lei Federal de Incentivo à Cultura – tem implementado para estreitar o atendimento e simplificar a vida dos proponentes durante o cadastro, a aprovação e a execução de seus projetos culturais.

Outra iniciativa já em operação é a Sala de Relacionamento com o Proponente, onde um colaborador da Sefic ou da SAv recebe presencialmente os proponentes às terças e quintas-feiras. Também foi criado no ambiente do Salic o campo “Minhas Solicitações”, onde os proponentes podem inserir demandas específicas sobre cada um de seus projetos ativos. As demandas ficam anexadas no próprio histórico do projeto possibilitando os registros das evoluções processuais.

Histórico

O Salic foi criado em 1994 para auxiliar na gestão dos projetos apoiados via Incentivo Fiscal pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.Compreende todas as etapas do processo, desde a admissão até a avaliação de resultados de forma automatizadas e possui em sua base de dados informações sobre a produção cultural brasileira ao longo de 27 anos.

Desde sua criação, o Salic passou a ser continuamente atualizado. Em 1996, por exemplo, foi criada uma versão em que o projeto era apresentado em formulário de papel e uma pequena parte das informações eram postadas no sistema.

Já em 2004, com o objetivo de dar mais transparência à sociedade, o Salic passa a disponibilizar para o cidadão e os órgãos de controle e de fiscalização o acesso a todas as informações dos projetos aprovados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura. No ano de 2009, com a evolução da internet, o processo passou a ser inteiramente digitalizado, desde a apresentação da proposta cultural até o orçamento e a prestação de contas.

Em 2016, com a mudança do fluxo do incentivo fiscal e a alteração na Instrução Normativa que regula a aprovação e execução das propostas, foi implementada uma mudança profunda no sistema. A tecnologia de sustentação foi trocada e os processos do mecanismo atualizados, além do novo layout do sistema.

Para 2019, o foco é o emprego de tecnologia agregada à inteligência artificial, com o objetivo de gerar melhor desempenho e interação com a sociedade. A implementação da TAIS (Tecnologia de Aprendizado Interativo do Salic), chatbot que esclarece as dúvidas básicas dos proponentes, é uma das iniciativas nesse sentido.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

Carnaval de rua 2019 – Prefeitura de São Paulo divulga datas e regras.

BLOCO ITAQUERENDO FOLIA

Bloco Itaquerendo Folia. Zona Leste. Foto: arquivo/divulgação

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial a data e as regras para o carnaval de rua do ano que vem.

A novidade para 2019 é que os blocos poderão ter patrocínio próprio, além do oficial do evento e podem fazer ativação de marcas que sejam consideradas de utilidade pública e que não gere lixo na cidade.

A festa será dividida em três períodos:

23 e 24 de fevereiro (pré-carnaval);

02 a 05 de março (carnaval);

09 e 10 de março (pós-carnaval).

Todos os blocos devem efetuar as inscrições no período de 03/10/2018 a 19/10/2018 através do site  http://inscricaodeblocos.prefeitura.sp.gov.br

Lembrando: através do site de inscrição também está disponível o GUIA DE REGRAS PARA OS BLOCOS DO CARNAVAL DE RUA 2019

Inscrições abertas para Oficineiros – Secretaria Municipal de Cultura

Estão abertas, ATÉ O DIA  5 de junho/2017, inscrições para oficineiros que desejam apresentar propostas de desenvolvimento de trabalhos e prestar serviços em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura (São Paulo). As inscrições podem ser feitas pela Plataforma SP Cultura, pelos Correios ou pessoalmente.

As oficinas integrarão a programação de diversos espaços culturais, como bibliotecas públicas, centros culturais, teatros municipais e casas de cultura. E as modalidades abrangidas serão: artes visuais, capoeira, dança, dramaturgia, elaboração de projetos culturais, figurino, literatura, música, performance, produção cultural, jogos, teatro, circo, técnicas corporais, técnicas manuais, hip-hop, cultura tradicional, audiovisual e multimídia.

Os interessados devem comprovar conhecimento e experiência nessas modalidades e podem participar todos os profissionais das áreas artística e cultural, maiores de 18 anos, residentes no município de São Paulo há, no mínimo, dois anos e que apresentem a documentação exigida.

Após a análise e deliberação da Comissão de Seleção, será publicada no Diário Oficial do Município a lista com os projetos credenciados. Para mais informações, acesse aqui.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

PONTO DE VISTA

O que nos chamou a atenção nesse edital foi o valor, defasado, da hora/aula, R$ 70,00. O mesmo valor praticado em 2015 (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2015 – SMC/DEC-GAB), bem como a similaridade com o mesmo.

DICA – POIESES seleciona Projetos Culturais.

poiesisfabcultura

A POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, através de CHAMAMENTO PÚBLICO POIESIS Nº 01/2016, torna público que, no período de 15/03/2016 a 20/05/2016, estarão abertas inscrições para o credenciamento de projetos culturais para eventual execução, mediante cessão de espaço, nas Fábricas de Cultura Jardim São Luís, Capão redondo, Vila Nova Cachoeirinha, Jaçanã e Brasilândia.

VEJA EDITAL COMPLETO

http://www.poiesis.org.br/new/editais/arquivos/chamamento-poiesis-1-2016-edital.pdf

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site https://app.smartsheet.com/b/form?EQBCT=77b9780ec79a448b94f96fb4652970dd

DICA – Editais do PIÁ e Vocacional

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Credenciamento de artistas orientadores, articuladores, educadores e coordenadores artístico-pedagógicos pode ser feito a partir do dia 30

A partir de 30 de novembro/2015, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), abre inscrições para o credenciamento de artistas orientadores, artistas articuladores, artistas educadores e coordenadores artístico-pedagógicos. As vagas integrarão o Programa Vocacional e o Programa de Iniciação Artística (PIÁ) da Divisão de Formação Artística e Cultural nas linguagens de artes visuais, artes integradas, dança, literatura, música e teatro.

Os interessados devem inscrever-se através do portal SP Cultura, ou pessoalmente na Galeria Olido (Av. São João, 473 – Centro). Cada programa terá um edital. Os regulamentos estão disponíveis no portal SPCultura. Os selecionados posteriormente contratados realizarão suas atividades em equipamentos da SMC e SME, tais como: Bibliotecas, Centros Culturais, Teatros Distritais, Centros Educacionais Unificados (CEUs), Escolas Municipais (apenas no caso do PIÁ) e Casas de Cultura (apenas no caso do Vocacional).

+ Edital PIÁ

+ Edital Vocacional

Clique aqui para mais informações

FONTE: Secretaria Municipal de Cultura – SP

DICA: Programa Banco do Brasil de Patrocínios.

Foto; divulgação/internet

Foto; divulgação/internet

Estão abertas as inscrições para o Programa Banco do Brasil de Patrocínios 2016-2017, processo seletivo realizado anualmente, por meio de chamada pública, com objetivo de definir parte da programação de projetos que serão apoiados pelo Banco do Brasil ao longo do período 2016/2017.

Na modalidade patrocínio, as propostas selecionadas podem ter apoio financeiro do Banco do Brasil para realização de projetos ambientais, sociais, culturais e negociais a serem realizados em todo território nacional.

Foi lançado também o edital de Cessão de Espaço para seleção pública de projetos que irão compor a programação dos Centros Culturais Banco do Brasil em 2016, podendo estender-se para 2017. As propostas podem ser inscritas para as unidades de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Na modalidade Cessão de Espaço, os projetos já devem possuir os recursos necessários para sua realização

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal do Banco do Brasil na Internet (www.bb.com.br/patrocinios) até o dia 8 de novembro de 2015. Nos editais constam as informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção dos projetos.

DICA – Rumos Itaú Cultural

Foto: divulgação

Foto: divulgação

De 1º de setembro até as 23h59 (horário de Brasília) de 06 de novembro de 2015 o programa Rumos Itaú Cultural recebe projetos e/ou trabalhos sobre arte e cultura brasileiras em qualquer expressão artística e/ou intelectual, apresentados e/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato, área artística ou mídia.

Nesta edição o artista é o protagonista. O programa valoriza a criação sem amarras e sem fronteiras: artistas e pesquisadores de qualquer área de expressão inscrevem projetos – seguindo os próprios critérios, as próprias convicções, sem ter de adaptar ideias a moldes preestabelecidos. E a arte está fora da caixa.

O Rumos Itaú Cultural alcança a maioridade. São 18 anos, mais de mil projetos contemplados, mais de 5 milhões de pessoas alcançadas em todos os estados brasileiros e para facilitar o processo, desta vez foram pensados três eixos para os projetos:

Criação e Desenvolvimento (concepção e/ou desenvolvimento de projetos artístico-cultural);

Documentação (organização e preservação de acervos relacionados à arte e à cultura brasileiras);

Pesquisa (desenvolvimento de pesquisas em arte e cultura brasileiras).

As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pelo site:  https://www.rumositaucultural.org.br

Faça fazer parte desta construção! Visite o site e fique por dentro do assunto.

Secretaria da Cultura lança Proac Editais 2015

Foto: divulgação

Foto: divulgação

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo lançou hoje, 12/05/2015, os primeiros Editais do ProAC 2015.

Este ano, o programa contará com investimento total de R$ 40 milhões, distribuído em 44 editais que serão lançados até junho, selecionando mais de 600 projetos em diversos segmentos artísticos.

Este ano, a novidade, é o lançamento de seis editais em versão online. O proponente poderá realizar todo o processo de inscrição do projeto de forma eletrônica, pelo site da Secretaria da Cultura.

Fique atento às datas e orientações.

Saiba mais em:

 www.cultura.sp.gov.br

http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.426e45d805808ce06dd32b43a8638ca0/?vgnextoid=cfd78ac36e651410VgnVCM1000008936c80aRCRD&vgnextchannel=cfd78ac36e651410VgnVCM1000008936c80aRCRD

EDITAL PROGRAMA VAI 2015

          No último sábado foi publicado no Diário Oficial do Município (pg. 86-87) o Edital do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI Edição 2015.

As inscrições estarão abertas entre os dias 05/01 e 03/02/2015 (terça-feira). Neste período serão realizados encontros de formação sobre elaboração de projetos (em breve serão publicadas as datas e os locais destas orientações).

Para 2015 os projetos inscritos na modalidade I podem solicitar até R$ 32.000,00 e projetos inscritos na modalidade II, até R$ 64.000,00. Importante lembrar que no momento da inscrição devem ser entregues em TRÊS vias (cópias) do projeto completo, incluindo anexos 1 e 2 do edital e quaisquer outros materiais que o grupo julgar importante para a avaliação.

Para mais informações, encaminhar e-mail para programavai@gmail.com ou ligar para 3397-0155/0156.

Clique na imagem para acessar o edital na íntegra

Cadastramento de Blocos e Cordões Carnavalescos – 2015

O Carnaval de rua se mostrou uma potente força de folia neste ano de 2014; mobilizou (e agitou) multidões, movimentou o comércio e principalmente: atraiu um público novo, com sede de festa. Porém, o palco deste carnaval, a cidade de São Paulo, pecou um ponto quanto á infra estrutura e por este motivo a prefeitura passou a tomar medidas para tentar acomodar a todos de forma que a festa não acabe.

Com o objetivo maior de organizar o Carnaval de Rua de São Paulo a Prefeitura de São Paulo recebeu representantes de grupos carnavalescos para diálogos sobre a formatação de uma política pública para a celebração na cidade de São Paulo ao longo dos anos de 2013 e 2014.

Em setembro deste ano, foi realizado o 2º Seminário de Carnaval de Rua, que aconteceu no Centro Cultural São Paulo e trouxe experiências de vários locais do Brasil e do mundo, o que irá auxiliar a Prefeitura de São Paulo a aprimorar ainda mais a festa. Ainda neste ano, serão publicadas modificações ao decreto que regulamenta o Carnaval de Rua na cidade.

Agora, chegou a hora de iniciar uma nova etapa de organização do Carnaval de Rua! De 17 de outubro a 17 de novembro, a Prefeitura de São Paulo recebe, por meio deste formulário, o cadastramento de manifestações carnavalescas interessadas em receber apoio municipal na organização do seu Carnaval.

O cadastro é voluntário e gratuito. Os blocos que preencherem o formulário poderão ser incluídos no programa de benefícios, considerando as dimensões e a necessidades, a partir de uma análise global de todas as demandas. As Subprefeituras poderão acomodar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, as demandas de cada bloco, conforme distribuição de público e características de cada local, bem como organizar a agenda do Carnaval de Rua, tendo em vista os locais e trajetos indicados.

O objetivo é planejar a oferta de serviços de infraestrutura e mobilidade como fechamento de vias e desvio do trânsito, disponibilidade de banheiros químicos, cadastramento de ambulantes, ambulâncias, serviços de limpeza das ruas etc., que farão parte de um caderno de contrapartidas para possíveis apoiadores do evento, a ser divulgado no final de outubro.

IMPORTANTE: As demandas cadastradas serão avaliadas e a possibilidade de atendimento será estudada após o término do cadastramento, quando serão compatibilizadas as demandas de cada bloco com a infraestrutura disponível.

Fonte: Secretaria Municipal da Cultura

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=16442

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