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Brega é expressão cultural de Pernambuco

A Lei nº 16.044/2017 altera a Lei nº 14.679/2012, e dá mais espaço ao estilo musical nas programações custeados pelo Estado/PE (reserva de 60%).

MUSICA BREGA EXPRESSAO CULTURAL DE PERNAMBUCO

Deputado Edilson Silva, autor da lei, no dia 14 de fevereiro em uma solenidade na Alepe que deu início ao projeto. Com as cantoras Priscila Senna, Carlinha Alves e Michele Melo.

Agora o “brega” faz parte do rol de outras manifestações culturais como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forro, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso….

BREGA É EXPRESSÃO CULTURAL DE PERNAMBUCO

Fonte: Tribuna Parlamentar – Julho/2017 – Ano XVII – Nº 160

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Nota Fiscal Paulista – Governo estadual anuncia melhorias

Na segunda-feira (31/8/18), o governador Geraldo Alckmin anunciou melhorias para o programa Nota Fiscal Paulista, entre elas a que estende o prazo até 31 de dezembro para retirada das urnas dos comércios usadas para doação dos cupons fiscais, um sistema de doação automática e repasse mensal dos créditos para as organizações não governamentais.

Cerimônia de premiação dos consumidores e instituições do 104º sorteio da NFP.
O governador também comemorou os números alcançados pelo programa. “Entre sorteios e devolução de créditos do ICMS, nós chegamos a R$ 15 bilhões. Esse é o maior programa de devolução de impostos existente. Não há nada semelhante em toda América Latina. Nós fizemos algumas mudanças de forma a tornar o sistema mais justo e oferecer mais oportunidades para mais pessoas ganharem”, explicou.

Consolidado como um dos três maiores programas filantrópicos do Brasil, a Nota Fiscal Paulista se tornou uma importante fonte de recursos às instituições de assistência social, de saúde, de defesa e proteção dos animais e de educação. Por isso, os repasses realizados pelo governo do Estado deixam de ser semestrais e tornam-se mensais. A mudança começa a partir de maio de 2018, prazo necessário para a atualização do sistema e da legislação.

 

Para saber mais acesse: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/alckmin-anuncia-melhorias-no-nota-fiscal-paulista/

 

 

CANCELADO – Fomento à Periferia 2017

04/08/2017 – INFORME: TCM SUSPENDE EDITAL DE FOMENTO À PERIFERIA SMC está tomando as providências para sanar todas as dúvidas e reabrir o edital com a maior brevidade possível

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informa que recebeu hoje a solicitação de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) acerca do Edital de Fomento à Periferia, publicado em 12 de julho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com inscrições no período de 17 de julho a 18 de agosto. Esta solicitação suspende o recebimento de inscrições.

Lamentamos o ocorrido, mas esclarecemos aos interessados em inscrever seus projetos que já estamos tomando todas as providências para sanar todas as dúvidas do TCM para podermos reabrir o edital com a maior brevidade possível.

Por esse motivo, também cancelaremos os encontros de divulgação e formação para inscrição.

 

FOMENTO A PERIFERIA CANCELADO

 

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura (SP)

 

Lei do xixi. Fazer na rua custa 500 reais

O prefeito interino de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), sancionou a lei que multa em 500 reais quem fizer xixi em vias públicas na capital paulista.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da cidade, e a prefeitura tem até 90 dias para regulamentar a medida.

A lei 16 647 foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 19 de abril. De acordo com o vereador Caio Miranda (PSB), autor do projeto, a intenção é “coibir a prática tão comum quanto indesejável e repreensível da micção em vias e logradouros públicos”, em especial, nos grandes eventos que ocorrem em locais públicos, como o Carnaval, a Virada Cultural, a Parada LGBT e a entrada e saída de jogos de futebol

Segundo o artigo 3 da lei, as multas poderão ser questionadas. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana, e reajustado anualmente  pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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PONTO DE VISTA

Em uma cidade como São Paulo, onde não há banheiros públicos suficientes para atender sua grande população, essa Lei chega a ser uma “contravenção”, mas o autor da mesma afirma:  “Propus a lei com foco nos grandes eventos e calhou de estar alinhada a um programa de banheiros públicos novos que o prefeito vai lançar em agosto. Embora não seja uma desculpa a falta de banheiros públicos porque as mulheres, em geral, não urinam na rua”.

Mas, e os moradores de rua?

“Os moradores de rua são um problema social grave que não se vai atacar com multa, são pessoas vulneráveis que precisam de um trabalho social urgente, de acolhimento. O objetivo da proposta não é “misturar as situações” entre a questão social das pessoas em situação de rua e “pessoas que bebem e têm preguiça de ir ao banheiro”

Realmente, fazer o número 1 na rua é deselegante, mas, pelo visto, o propósito também é de arrecadação de fundos através de multas (não há campanhas educativas a esse respeito), portanto, com ou sem banheiros, tendo bebido ou não, na dúvida, faça xixi nas calças (?) e economize 500 reais.

Inscrições abertas para Oficineiros – Secretaria Municipal de Cultura

Estão abertas, ATÉ O DIA  5 de junho/2017, inscrições para oficineiros que desejam apresentar propostas de desenvolvimento de trabalhos e prestar serviços em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura (São Paulo). As inscrições podem ser feitas pela Plataforma SP Cultura, pelos Correios ou pessoalmente.

As oficinas integrarão a programação de diversos espaços culturais, como bibliotecas públicas, centros culturais, teatros municipais e casas de cultura. E as modalidades abrangidas serão: artes visuais, capoeira, dança, dramaturgia, elaboração de projetos culturais, figurino, literatura, música, performance, produção cultural, jogos, teatro, circo, técnicas corporais, técnicas manuais, hip-hop, cultura tradicional, audiovisual e multimídia.

Os interessados devem comprovar conhecimento e experiência nessas modalidades e podem participar todos os profissionais das áreas artística e cultural, maiores de 18 anos, residentes no município de São Paulo há, no mínimo, dois anos e que apresentem a documentação exigida.

Após a análise e deliberação da Comissão de Seleção, será publicada no Diário Oficial do Município a lista com os projetos credenciados. Para mais informações, acesse aqui.

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

PONTO DE VISTA

O que nos chamou a atenção nesse edital foi o valor, defasado, da hora/aula, R$ 70,00. O mesmo valor praticado em 2015 (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2015 – SMC/DEC-GAB), bem como a similaridade com o mesmo.

Itaquerendo tem Rei e Rainha da Folia da Terceira Idade!

O Carnaval de Rua de São Paulo tem crescido, atraindo públicos diversos, e com características próprias.

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secretaria Municipal de Cultura), a folia começou, oficialmente, no dia 17 de fevereiro e vai até 5 de março em várias regiões da cidade. Serão 391 blocos em 2017 (28% a mais que em 2016).

Dentre esses blocos está o Itaquerendo Folia, da zona leste – Itaquera, que desfila pelo segundo ano na terça-feira de carnaval (28/02) prestando homenagem aos 35 anos de carreira do Trio Los Angeles e que, segundo seu Coordenador, o jornalista e carnavalesco J. Ivo Brasil, a partir desse ano a folia passa a ser também dos membros da terceira idade.

‘Em São Paulo, de acordo com informações do Fundo Estadual do Idoso, a população idosa, em 2014, já representava 12,9% de todos os habitantes do Estado (SP). E esse novo perfil populacional pede ações integradas para garantir o envelhecimento ativo do idoso e fortalecer sua importância na sociedade (ainda de acordo com o Fundo), justifica o coordenador.

Portanto, pensando em fortalecer a importância desse público para a sociedade, é que foi tomada a decisão de escolher um Rei e uma Rainha da Folia da Terceira Idade para o Bloco Itaquerendo Folia.

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Mauro Francisco, 65 anos, e Vera Lucia, 64 anos, casados, moradores da região de Itaquera, estão no mundo da folia (carnaval) há mais de 40 anos e são, hoje, vermelho e branco de coração (Escola de Samba Leandro de Itaquera).

O casal terá seu reinado sacramentado no dia do cortejo do bloco (28/02), onde receberão suas faixas e vão cair na folia, como no ano anterior.

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‘Tá’ proibido o uso do som automotivo!

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O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, na quarta-feira (19/10/2016), duas novas resoluções que regulamentam aplicação de multas por infrações relacionadas ao som automotivo e ao transporte coletivo de passageiros.

Se for possível ouvir o som do carro do lado externo do veículo, independentemente do volume, e isso perturbar o sossego público, o motorista será autuado por infração grave. Além da multa, que a partir de novembro será de R$ 195,23, o motorista também somará cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Conforme a Resolução 624 do Contran, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A infração está prevista no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

A exceção vale para ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes e outros componentes obrigatórios do próprio veículo. Também não serão multados pelo som excessivo carros de som utilizados para publicidade, entretenimento e comunicação e veículos de competição, desde que estejam autorizados pelo órgão de trânsito.

No caso do transporte coletivo de passageiros, a Resolução 625 estabelece que os ônibus devem obedecer aos limites máximos de PBT (peso bruto total) e peso bruto transmitido por eixo nas superfícies das vias públicas estabelecidos na Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006. A medida atende a uma decisão judicial do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que determinou a aplicação dos mesmos limites para todos os veículos, sem exceção.

Fonte:  Agência CNT de Notícias

 

Veja mais sobre o assunto, com comentários jurídicos, em:

http://rbispo77.jusbrasil.com.br/artigos/398228210/a-resolucao-624-2016-acabou-com-o-som-automotivo

 

FIQUE POR DENTRO DA RESOLUÇÃO.

 

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

RESOLUÇÃO Nº 624, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

MINISTÉRIO DAS CIDADES

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

DOU de 21/10/2016 (nº 203, Seção 1, pág. 30)

Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando as dificuldades de aplicabilidade operacional da fiscalização da infração do art. 228 do CTB, no rito definido pela legislação vigente e, em decorrência disso, a crescente impunidade dos infratores;

Considerando o que consta do Processo Administrativo 80000.008618/2013-80, resolve:

Art. 1º – Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Parágrafo único – O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

Art. 2º – Excetuam-se do disposto no artigo 1º desta Resolução os ruídos produzidos por:

I – buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo,

lI – veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e

III – veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

Art. 3º – A inobservância do disposto nesta Resolução constitui infração de trânsito prevista no artigo 228 do CTB.

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Fica revogada a Resolução do Contran nº 204, de 20 de outubro de 2006.

ELMER COELHO VICENZI – Presidente do Conselho

PEDRO DE SOUZA DA SILVA – p/ Ministério da Justiça e Cidadania

ALEXANDRE EUZÉBIO DE MORAIS – p/ Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS – p/ Ministério da Educação

OLAVO DE ANDRADE LIMA NETO – p/ Ministério das Cidades

NOBORU OFUGI – p/ Agência Nacional de Transportes Terrestres

 

UESP entregou troféus 2016 e sorteou ordem de desfile 2017

ACONTECEU – A noite de sexta, 03/06/2016, foi uma noite bem esperada por todas as escolas filiadas à União Uesp e a mesma não deixou por menos, fez uma festa muito bonita para recepcionar todos os convidados que estiveram presentes no Anhembi para a entrega dos troféus das escolas campeãs, Carnaval 2016 e o sorteio da ordem do desfile, Carnaval 2017.

Durante o evento também foi entregue o Troféu Universo Carnaval, em sua primeira edição, nas categorias, Enredo e Samba Enredo, que eu J Ivo Brasil junto com  Larissa Della Monica tivemos a honra de apresentar. Obrigado União das Escolas de Samba Paulistana – UESP, presidente Kaxitu Ricardo Campos e TODA SUA EQUIPE que souberam conduzir muito bem a festa.

Parabéns TODAS AS ESCOLAS presentes. Parabéns Universo Carnaval – Caique Salinas, pela iniciativa do Troféu Universo Carnaval. Parabéns à galera da imprensa especializada no segmento que se fizeram presentes….enfim a noite foi excelente….Obrigado à todos pela acolhida, consideração, respeito, confiança……..e que muitos outros bons eventos venham pela frente!

Além da boa recepção, boa comida…teve também a oportunidade de ver os amigos…e fazer novas amizades.

Sobre a UESP.

Fundada em 10 de setembro de 1973 com o objetivo de unir as escolas de samba e blocos carnavalescos da cidade de São Paulo e representá-los junto ao poder público, a UESP é membro do Conselho Municipal de Cultura e filiada à Confederação Brasileira de Escolas de Samba, presidida por Kaxitu Ricardo Campos, a entidade é responsável pelos desfiles oficiais das escolas de samba paulistanas no Sambódromo do Anhembi, Butantan, Vila Esperança e Parque da Luz, levando a cultura popular do carnaval para milhares de pessoas com acesso gratuito.

PROGRAMA UESP EM DEBATE

Eis que surge um novo espaço para falarmos daquilo que gostamos, nossa paixão: CARNAVAL…..participe, opine, surgira pauta….o espaço também é seu!

Apresentação: Caique Salinas. Comentaristas: Ricardo Fervorini, Rafael Falanga, Mestre Gabi, Mestre Koruja e J. Ivo Brasil

Paulistanos vão eleger novos representantes do Conselho Participativo Municipal.

O processo eleitoral para o período 2016-2018 acontece nas 32 subprefeituras da cidade. Serão eleitos 1162 conselheiros, com mandato a partir de janeiro de 2016. Eleição em 06 de dezembro de 2016.

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Os candidatos serão eleitos por voto direto e não obrigatório para todas as pessoas com mais de 16 anos e portadoras de título de eleitor da capital. Os eleitores também poderão votar com um documento de identificação com foto expedido por órgão público. Os eleitores poderão votar em até cinco conselheiros, sendo que a escolha poderá ser feita em candidatos de diferentes regiões.

O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pela Prefeitura de São Paulo como instância de representação popular de cada uma das 32 subprefeituras da cidade. Os conselheiros eleitos exercem o direito de fiscalizar e acompanhar as ações e gastos públicos de cada subprefeitura e das secretarias, como também representar demandas, necessidades e prioridades da população na área de sua abrangência.

Os imigrantes também terão uma cadeira garantida em cada uma das 32 subprefeituras de cidade. Os eleitores imigrantes também votarão no dia 6 de dezembro, com o local de votação restrito as subprefeituras de cada um dos 32 distritos.

“A população, por intermédio do conselho, acompanha, fiscaliza e principalmente ajuda na escolha dos investimentos públicos. É a forma mais democrática de aplicarmos os recursos da Prefeitura, com o local sendo apontado após uma ampla participação popular”, ressalta José Américo Dias – Secretário Municipal de Relações Governamentais.

LOCAIS DE VOTAÇÃO – O local de votação é diferente das eleições majoritárias e proporcionais organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

CLIQUE aqui para consultar os locais de votação.

CONFIRA aqui a lista de candidatos.

Fonte: Prefeitura de São Paulo.

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