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Inscrições abertas para comerciantes de comida de rua

Interessados em participar dos eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho podem se inscrever presencialmente até 16 de agosto

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, abre as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos da Prefeitura.

O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela secretaria.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

CATEGORIAS

I – Categoria A: alimentos e bebidas comercializados em veículos automotores (food trucks, trailers e afins), assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados por estes, desde que recolhidos ao final do expediente, com o comprimento máximo de 6,30m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com a largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros);

II – Categoria B: alimentos e bebidas comercializados em carrinhos ou tabuleiros, assim considerados os equipamentos tracionados, impulsionados ou carregados pela força humana, com área máxima de 1m² (um metro quadrado);

III – Categoria C: alimentos e bebidas comercializados em barracas desmontáveis, com área máxima de 4m² (quatro metros quadrados).

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

  • Formulário de Inscrição
  • Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
  • Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
  • Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
  • Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
  • Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

 

Para mais informações acesse o edital completo

 

Fonte: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-abre-edital-para-food-trucks-e-comerciantes-de-comida-de-rua

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