Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba

Você sabia que desde fevereiro de 2018 a Cidade de São Paulo tem um Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba?

LEI Nº 16.874, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

(PROJETO DE LEI Nº 311/16, DOS VEREADORES, ALFREDINHO – PT, FÁBIO RIVA – PSDB E
MILTON LEITE – DEMOCRATAS)

Cria o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na Cidade de São Paulo e dá outras providências

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 18 de dezembro de 2017, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na Cidade de São Paulo, com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem as comunidades de samba no Município, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promovê-las como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.
Art. 2º O Programa Municipal de Incentivo às Rodas de Samba promoverá:
I – a capacitação de músicos, comunidades de samba na Cidade de São Paulo e seus parceiros, por meio de cursos, oficinas, seminários e demais ações educativas que auxiliem os sambistas no aprimoramento do trabalho cultural, bem como na instrução e formação para o empreendedorismo;
II – a realização de feiras e exposições que visem à produção, reprodução e exibição de projetos realizados pelas comunidades de samba na Cidade de São Paulo e seus parceiros;
III – o incentivo à integração de iniciativas às comunidades de samba e seus parceiros, com atenção especial à troca de experiências e aprimoramento de gestão de processos e produtos;
IV – o mapeamento das comunidades de samba na Cidade de São Paulo, por meio de estudos técnicos e do cadastro de músicos e grupos em sistema próprio, visando à elaboração de políticas públicas para o setor;
V – métodos de formação ao empreendedorismo, com a formalização de artistas e grupos, promovendo o empreendedorismo e estimulando sua participação em associações e cooperativas, como forma de melhorar a gestão do processo de produção cultural;
VI – a criação da Rede Municipal das Comunidades de Samba, a fim de possibilitar a troca de experiências, intercâmbios, desenvolvimento de negócios solidários para o fortalecimento social e cultural deste segmento;
VII – o desenvolvimento de estratégias e ações para o fortalecimento e crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa, economia solidária e do cooperativismo;
VIII – o acesso ao microcrédito e às ações de fomento visando ao desenvolvimento do trabalho das comunidades de samba e o empreendedorismo da cultural local.
Art. 3º (VETADO)
Art. 4º Cabem ao Executivo Municipal o cadastro e a inscrição das comunidades de samba, nos termos do art. 2º, inciso IV, atestando ainda a sua apresentação habitual e contínua.
Art. 5º (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
Art. 6º Sem prejuízo do disposto no art. 5º, o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na Cidade de São Paulo poderá vincular-se e receber recursos provenientes de Fundos Municipais existentes ou a serem criados.
Art. 7º (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
§ 4º (VETADO)
§ 5º (VETADO)
§ 6º (VETADO)
Art. 8º (VETADO)
Art. 9º Para efeitos desta lei, consideram-se comunidades de samba:
I – as entidades, personificadas em associações, ONGs, OSCIPs e cooperativas de direito privado, que tenham como objetivo o desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 (dois) anos;
II – as comunidades de samba, sem personificação jurídica, representadas por pessoas físicas em número nunca inferior a 5 (cinco) e nunca superior a 15 (quinze) pessoas, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 (dois) anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local.
Art. 10. Para efeitos desta lei, consideram-se parceiros das comunidades de samba:
I – as microempresas que tenham atuação comprovada na venda, divulgação, promoção, produção de produtos das comunidades de samba, bem como de outros bens consumíveis nas apresentações culturais;
II – os microempreendedores individuais que tenham atuação comprovada na venda, divulgação, promoção, produção de produtos das comunidades de samba, bem como de outros bens consumíveis nas apresentações culturais;
III – as pessoas físicas que tenham atuação comprovada na venda, divulgação, promoção, produção de produtos das comunidades de samba, bem como de outros bens consumíveis nas apresentações culturais.
Art. 11. (VETADO)
Art. 12. (VETADO)
Art. 13. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
§ 4º (VETADO)
§ 5º (VETADO)
§ 6º (VETADO)
Art. 14. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
§ 4º (VETADO)
§ 5º (VETADO)
§ 6º (VETADO)
§ 7º (VETADO)
§ 8º (VETADO)
Art. 15. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º(VETADO)
Art. 16. (VETADO)
Art. 17. (VETADO)
Art. 18. (VETADO)
Parágrafo único. (VETADO)
Art. 19. (VETADO)
Art. 20. (VETADO)
Art. 21. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
Art. 22. (VETADO)
Parágrafo único. (VETADO)
Art. 23. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
§ 4º (VETADO)
Art. 24. (VETADO)
Art. 25. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
Art. 26. (VETADO)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
Art. 27. (VETADO)
Art. 28. (VETADO)
Art. 29. As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 30. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de fevereiro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
JOÃO DORIA, PREFEITO
ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO , Secretário do Governo Municipal
BRUNO COVAS, Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Casa Civil, em 22 de fevereiro de 2018.

Clique para acessar o pg_0001.pdf

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Fique por dentro do texto original Projeto de Lei (PL) 311/2016, que originou a presente Lei.

Em justificativa ao Projeto, os vereadores  ALFREDINHO – PT, FÁBIO RIVA – PSDB E MILTON LEITE – DEMOCRATAS), disseram que “ao representar a valorização da nossa cultura e o seu acesso universal, temos que o incentivo às comunidades de samba é um instrumento eficaz de política pública efetiva, na medida em que possibilita o resgate histórico das nossas raízes”. (fonte: Câmara Municipal de São Paulo)

Prefeitura Regional de Itaquera tem exposição de carnaval!

Acontece, de 05 a 09 de fevereiro/2018, das 09h às 18h, entrada franca, nas dependências da Prefeitura Regional de Itaquera, a exposição Na Folia da Joaninha.

Uma homenagem (póstuma) a uma grande foliã, e amante do carnaval, da região de Itaquera que desfilou muitos anos como baiana da Escola de Samba Leandro de Itaquera e como Destaque na Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara.

Em 2018 o Bloco Itaquerendo Folia faz uma homenagem aos 96 anos da Semana de Arte Moderna (96 anos do maior movimento de luta pela transformação de uma sociedade) e o objetivo da exposição, além da referida homenagem, é mostrar ao público a arte da folia, fomentar a cultura popular do carnaval. Pois nem só de pão vive o folião.

Cada peça da exposição foi escolhida pelo seu valor cultural, inserida no contexto de cada enredo, e também por valores sentimentais (boas lembranças de folia)

São elas:

Escola de Samba Leandro de Itaquera

1997 – As doceiras. Enredo Doçura da terra Brasil.

2006 – Iemanjá. Enredo: A nova passaragua do samba apresenta festas e tradições paulistas sobre as águas de um novo rio Tietê.

2011 – A bebida Caipirinha. Enredo: Da fonte essencial da vida ao testamento liquido da ilusão. Um brinde ao meu sabor, mas beba com moderação.

Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara

2012 – Mãe de Santo. Enredo: A fé é minha bandeira. Sou Santa Bárbara de Pedra Pequena a guerreira num canto afro de festejos e devoção com o Axé dos Orixás vou conquistar se coração.

2015 – Astróloga. Enredo: Mestiços do esplendor da magia aos caminhos encantados desse meu Brasil.

2016 – Oxum. Enredo: Minha terra tem Palmares onde sonham os Quilombolas. A saga dos quilombolas do Brasil no Ilê de Oyaciram.

2017 – Divas da Noite. Enredo: Os encantos da noite.

Sobre o Bloco Itaquerendo Folia.

O Bloco Itaquerendo Folia foi fundado, oficialmente, em 10/03/2016 e faz sua folia no dia 13/02/2018 na Praça da Estação – Centro de Itaquera, das 14h às 18h.

É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que atua no segmento da  Cultura Popular e das Artes Cênicas (fomento, criação, fruição, difusão, circulação e/ou consumo cultural) direcionado à todas as camadas da população visando a democratização de acesso a bens culturais (gratuidade das ações) e ocupação de espaços públicos, prioritariamente, em ITAQUERA, região com baixo índice de desenvolvimento humano, cujas opções de cultura e/ou lazer ainda são irrelevantes nesse pedaço paulistano

 

SERVIÇO

Exposição: NA FOLIA DA JOANINHA

Local: Prefeitura Regional de Itaquera – Rua Augusto Carlos Bauman, 851

Data: 05 a 09 de fevereiro/2018

Horário: 09h às 18h

Classificação: Livre – Entrada franca.

Curadores: J. Ivo Brasil e Claudia Ribeiro.

Mamma Bruschetta é a Rainha da Folia

Mamma Bruschetta interpretada pelo ator brasileiro Luiz Henrique, 68 anos, é, uma personagem (caricata, drag, trans?) de uma italiana fofoqueira que comenta os acontecimentos das telenovelas e da vida das celebridades em programas de variedades com passagens pelo programa Mulheres, programa no qual atuou por mais de 15 anos, e atualmente faz parte do Fofocalizando, no SBT.

Nesse carnaval, 2018, ela vai desfilar na passarela do samba pela Escola de Samba Tucuruvi e também receberá a faixa de Rainha da Folia do Bloco Itaquerendo Folia.

É o Carnaval inclusivo, sem preconceitos, e sem perder o seu foco: valorizar, incentivar e fortalecer a importância do idoso na sociedade, garantindo a ele um envelhecimento mais ativo.

Serviço:

Bloco Itaquerendo Folia

Data: 1302/2018

Local: Praça da Estação – Centro de Itaquera

Horário: das 14h às 18h.

Carnaval Juventus 2018!

O tradicional Clube Atlético Juventus, neste ano, traz a proposta de resgatar o velho espírito carnavalesco e a tradição familiar, trazendo toda a magia que essa data festiva pode proporcionar:bloquinhos, marchinhas, escola de samba, concurso de fantasias….. E MUITO MAIS!

Ó abre alas
Que eu quero passar!

Com vocês, o primeiro bloco CONFIRMADO: Bloco Itaquerendo Folia, um dos blocos mais animados de São Paulo, promete agitar bastante a galera juventina.

Não fique de fora! Esse ‘Carnaval Juventus’ será épico!🎭

Acompanhe a programação completa pela página do evento:

https://www.facebook.com/events/1369557113171500/

Leão Lobo é o Rei da Folia!

Esse ano a estimativa é de que mais de 550 blocos participarão do Carnaval de Rua SP e folia que se preza sempre tem rei, entretanto, para o Bloco Itaquerendo Folia, o assunto vai além da simples folia.

Em sua 2ª edição a Corte do Carnaval de Rua de São Paulo da 3ª Idade – Rei e Rainha da Folia, continua com seu objetivo: valorizar, incentivar e fortalecer a importância do idoso na sociedade, garantindo a ele um envelhecimento mais ativo.

Outro requisito para fazer parte da Corte é ser da folia, e o nosso atual Rei, além de ator, jornalista, escritor, radialista, apresentador de televisão…. não só é folião como também já foi homenageado por outras entidades ligadas ao mundo do carnaval: LEÃO LOBO.

Preste a fazer 64 anos, em março, Leão Lobo foi homenageado, em 2007, pela Escola de Samba Unidos de Santa Bárbara…. em 2018, a escola de samba Em Cima da Hora Paulistana entrará na avenida prestando uma homenagem a ele com o enredo Tem um Leão na Toca da Coruja.

Fora da folia sua atuação na televisão pode ser vista, como jurado do quadro Dez ou Mil, do Programa do Ratinho e como apresentador do Fofocalizando, ambos no SBT.

Nosso bloco agradece a gentileza e disposição do Leão Lobo em aceitar o convite. Por tratar-se de uma figura pública, acreditamos que isso possa fortalecer nossa ação e temos certeza que ele será muito bem aceito pela nossa simples folia. Afinal de contas nem só de pão vive o folião…..é preciso conscientizar! Comenta J. Ivo Brasil presidente do Bloco Itaquerendo Folia.

Serviço
Bloco Itaquerendo Folia
Ação: Rei e Rainha da Folia – Corte do Carnaval de Rua de São Paulo da 3ª Idade
Dia: 13/02/2018 – terça-feira
Horário: 17h
Local: Praça da Estação – Centro de Itaquera

Carnaval de Rua SP 2018 já tem patrocinadora.

O primeiro edital, em dezembro, foi suspenso porque nenhuma empresa compareceu à reunião de abertura de envelopes, mas depois do lançamento do segundo edital, enfim, na tarde de terça (09/01/18), foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo a patrocinadora oficial do Carnaval de Rua SP, a Dream Factory, a mesma de 2017, que sofreu investigação do Ministério Público por suspeita de beneficiamento.

Tanto a empresa como a Prefeitura continuam negando as acusações e afirmam que, tanto as acusações com as investigações, não foram impeditivos para a disputa e consequente vitória do Chamamento Público.

A empresa vencedora é parceira da Ambev e vai desembolsar uns R$ 15 milhões com a estrutura da folia, ambulâncias, UTI’s móveis, agentes de limpeza, apoio de trânsito, banheiros químicos, câmeras de segurança…. para um público estimado em cerca de 4 milhões de pessoas, distribuídos em aproximadamente 500 blocos pela cidade, além da doação de R$ 400 mil para um fundo de cultura.

Bloco Itaquerendo Folia – Zona Leste de São Paulo. Foto: Arquivo.

SP – Carnaval de Rua 2018 – Aberto o Cadastro para Blocos e Cordões.

Conforme tinha sido prometido em reuniões anteriores, e apesar de muitas controvérsias a respeito do assunto Carnaval de Rua na cidade de São Paulo, encontra-se aberto o CADASTRO para os Blocos e Cordões interessados no assunto.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet no período compreendido entre os dias 01 a 30 de novembro de 2017.

No site, http://inscricaodeblocos.prefeitura.sp.gov.br/, há mais informações sobre o assunto, menos, até esse momento, sobre parceiros e/ou patrocinadores oficiais da folia.

Ainda, de acordo com o site, o responsável pelo bloco, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas no Decreto Nº 57.916/17, no qual o candidato não poderá alegar desconhecimento. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da Inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.

Carnaval de Rua SP tem novo Decreto.

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta sexta-feira, 06 de outubro de 2017 o DECRETO Nº 57.916, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

FIQUE POR DENTRO DO NOVO DECRETO – CARNAVAL DE RUA SP 2018

DECRETO Nº 57.916, DE 5/10/2017

 

Foto divulgação: Bloco Itaquerendo Folia/ Show Trio Los Angeles

Centenário do Samba ganha selo comemorativo.

Nesta sexta-feira (23), os Correios colocaram em circulação um bloco (90 mil unidades) com selo em comemoração ao aniversário de 100 anos do samba. A data faz alusão à canção Pelo Telefone, de Donga e Mauro de Almeida, que é considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil, em 1917.

Elementos de Art Nouveau emolduram o bloco, que traz na ilustração de Daniel Effi o momento de reunião da roda de samba, fazendo referência à gravação do primeiro samba, sobre um disco de vinil. O ambiente remete à tradicional Praça Onze da cidade do Rio de Janeiro à época.

Com valor facial de R$ 1,80, o selo pode ser adquirido em todas as agências dos Correios e também na loja virtual, no endereço https://www.correios.com.br/correios-online.

Cem Anos do Samba

Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Símbolo da nossa nacionalidade, reconhecido internacionalmente, expressão cultural e social originária das populações afrodescendentes, incorporada ao cotidiano de todos os brasileiros, de Norte a Sul do país, o Samba recebe nessa emissão dos Correios o reconhecimento do seu poder integrador, ressaltando os valores e tradições das comunidades de sambistas que construíram o seu legado e movem a sua história rumo ao futuro.

A gravação do samba “Pelo telefone”, de Donga e Mauro de Almeida, em 1916, é um marco sinalizador do que viria a acontecer com essa arte. Nascida nos terreiros, se espalhou pelas cidades. Arte que é canto, ritmo, dança, mas principalmente um modo de vida, que compreende toda uma série de tradições ligadas a sentimentos de pertencimento e identidade comunitárias. Samba é reunião, é festa, é celebração. Como tal, quando há samba, há comidas, bebidas, vestimentas, instrumentos musicais, interseções religiosas, que compõem o seu cenário, o seu lar, seja uma quadra de uma agremiação carnavalesca, uma roda de samba num bar ou uma festa na casa de amigos. Quando falamos em escolas de samba, vemos as cores tradicionais, as bandeiras (os pavilhões protegidos pelo casal de mestre-sala e porta-bandeira), os símbolos (como a águia da Portela e a coroa do Império Serrano), os padroeiros, os toques típicos de cada bateria, inspirados, quando ainda preservados, nos de cultos religiosos de matriz africana, toda uma tradição que se revivifica a cada nova reunião dos sambistas, a cada nova criação de um samba de terreiro, a cada novo desfile no carnaval. Mas o samba é muito mais. Não é só carnaval, com alguns pensam. Ele é uma expressão vivida no cotidiano, se dá o ano todo, no dia a dia dos brasileiros.

No começo do século XX, o samba foi perseguido, assim como outras expressões populares. Foi tratado com preconceito e como caso de polícia. A resistência das comunidades e o trabalho incessante de lideranças como os sambistas Paulo da Portela e Cartola, para citar dois entre muitos outros, mudou esse quadro. As classes médias foram atraídas pela arte e beleza do samba. A indústria fonográfica e o rádio logo viram o seu potencial aglutinador, a sua força criativa e a sua intensidade vibrante, que encantavam o país. Daí a ser reconhecido como símbolo de identidade nacional foi um passo. Um passo difícil, dado com muita luta, uma conquista. Nos morros e nas ruas, o batuque do samba se tornou o Brasil. Das senzalas onde sofreram os escravos, vieram a música e a dança que mudaram e ainda mudam o país. Então, além de manifestação cultural, é expressão de uma luta libertadora, pela igualdade, pela cidadania, pela integração.

Em 2007, o samba – nas variações partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo – recebeu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Esse reconhecimento ajudou a abrir novos espaços e a valorizar comunidades de sambistas, preservando e registrando os fundamentos de sua arte, alimentando a sua evolução constante no diálogo com as novas gerações, sustentando os fluxos de transmissão de conhecimentos através da atuação das Velhas Guardas das escolas de samba. Raiz e árvore que só crescem. Mas ainda há muito por conquistar.

Foi da adversidade que se ergueu o samba brasileiro – sua poesia, sua vibração, seu molejo. Vamos celebrar o legado dos nossos antepassados africanos e dos sambistas históricos, além de exaltar a força criadora das atuais gerações, que não deixam e não deixarão o samba morrer, nunca.

Aloy Jupiara – Conselheiro e Pesquisador do Museu do Samba

São Paulo – Verba do carnaval 2018 pode mudar o carimbo: de público para privado.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira (20), durante reunião em seu gabinete com prefeitos de oito cidades brasileiras, que os recursos do carnaval paulistano serão mantidos na mesma ordem para 2018, mas, os repasses de verba pública (Prefeitura), serão reduzidos.

Doria afirmou que irá cortar recursos públicos tanto do carnaval de rua quanto do desfile das escolas de samba da cidade, entretanto, afirma que o valor total da folia não terá redução. Ele espera obter recursos da iniciativa privada para cobrir o montante que a Prefeitura deixará de investir.

“Vamos fazer um trabalho ainda mais intenso com o setor privado. Vamos suplementar os recursos que a Prefeitura tiver necessidade de reduzir com o investimento privado. Ou seja, às escolas de samba e à liga não faltará o recurso estimado e previsto. Pode mudar o carimbo. Em vez de ser público, ser privado”, explicou.

O prefeito afirmou que ainda não sabe quanto pretende cortar dos gastos públicos, mas mostrou-se otimista em achar futuros parceiros para dividir a conta.

João Doria marcou presença no carnaval 2017 do Anhembi, o primeiro da sua gestão. Foto: Arena/Estadão Conteúdo/2017

“O carnaval de São Paulo é importante não só como uma atividade cultural e de lazer, é importante também como fator turístico. Ele gera receita para a cidade. Demanda não só de pessoas do interior do estado para a capital, como de turistas que vem de outros países, além da movimentação dos próprios cidadãos que aqui estão e utilizam restaurantes, transporte, serviços, fantasias… enfim, há uma irrigação econômica grande”, disse.

De acordo com Doria, o aumento da participação da iniciativa privada e a consequente redução do investimento público vai “equalizar, garantir a realização do carnaval”.

Na reunião também estava presente o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que já havia anunciado corte de verba para o carnaval carioca/2018, e garantiu, após a fala de Doria, que não vai voltar atrás em sua decisão.